Para impedir que o tempo de pena de detentos do Presídio Central seja contado em dobro por causa da superlotação, o governo gaúcho precisa criar novas vagas. Segundo decisão da juíza Sonáli da Cruz Zluhan, a medida passa a valer sempre que a cadeia tenha ocupação superior a 120%.
O presídio tem capacidade para 1.824 presos. Pela linha de corte determinada pela Justiça, poderia ter até 2.188 detentos.
Porém, levando em consideração a última contagem feita na maior cadeia gaúcha - em julho de 2021, existem 3.460 presos no local. Dessa forma, seria necessário reduzir a população carcerária em 1.271.
E o governo gaúcho já tem uma solução encaminhada para metade destes detentos. Basta retomar a construção do presídio masculino de Guaíba.
Prometida pela governadora Yeda Crusis, a obra começou em 2010 e parou, na metade, em 2017. Quando pronta, a cadeia terá capacidade para 672 presos. Ela está localizada às margens da BR-116, no quilômetro 303, próximo à penitenciária feminina.
Em julho - depois de três tentativas frustradas -, o governo anunciou quem executará a obra. A empresa D & M Construtora, de Brasília, propôs realizar os trabalhos ao custo de R$ 17,29 milhões. O governo gaúcho havia sugerido valor máximo de R$ 19,85 milhões.
De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSP), a obra será iniciada até janeiro. Os trabalhos deverão ocorrer no prazo de um ano, sem possibilidade de reajustamento de preço.
