Pela primeira vez desde que a coluna divulgou os planos da Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul), de prorrogar o contrato de concessão da BR-116 e da BR-392, a empresa detalhou sua proposta a líderes políticos e empresarias da região. A apresentação, no formato on line, foi conduzida pelo diretor superintendente da concessionária, Fabiano Medeiros, entre a tarde e a noite de quinta-feira (15) durante 2h20. 

A empresa confirmou a intenção de reduzir a tarifa em 40%, passando dos atuais R$ 12,30 para R$ 7,38. Ela também assumiria obras que são considerados gargalos logísticos, em um cronograma acelerado, como a duplicação de 8 quilômetros da BR-392, no porto de Rio Grande, e a recuperação de uma das duas ponte do Canal São Gonçalo - interrompida desde 1974 por problemas nas vigas. 

A Ecosul também pretende assumir obras de 25 quilômetros da duplicação da BR-116 como o lote 5, em Camaquã, que estão paradas há alguns anos porque a empresa responsável quebrou. A concessionária também pretende assumir o trecho de 50 quilômetros do Exército, em Guaíba, e finalizaria os trabalhos em 2025.

A duplicação da BR-290, entre Pantano Grande e Eldorado do Sul, que foi a contraproposta do Ministério de Infraestrutura, também foi citada. Ela seria realizada entre 2025 e 2028.

Com a extensão do traçado de sua responsabilidade, a Ecosul informou que a ideia não é ter uma nova praça de pedágio em Camaquã, e sim duas praças. Ela não informou onde seria. Mas garantiu que não será no seu atual trecho de concessão. Ou seja, só poderiam ser instaladas entre Arambaré e Guaíba.

Medeiros destacou que, com a redução da tarifa, mesmo com a criação de duas novas praças, os usuários que se deslocam entre Porto Alegre e Rio Grande, por exemplo, continuariam gastando os mesmos R$ 36,90 atuais, mas com a certeza de que as obras citadas seriam concluídas.

Ele também informou que este é um estudo inicial, pode ser modificado, com a inclusão e retirada de obras e de praças e pedágios, mas que impactarão no valor da tarifa. Por causa dessas indefinições, o representante da Ecosul, disse não ser possível informar ainda por quanto tempo o contrato seria prorrogado.

Participaram da reunião integrantes do governo do Estado, prefeitos e deputados federais e estaduais, que demonstraram afinidade em querer que a região seja beneficiada, destacaram a vontade da Ecosul em querer dialogar, mas consideraram as propostas acanhadas.

O secretário extraordinário de Parcerias do governo do Estado, Leonardo Busatto, representou o governador Eduardo Leite na reunião. De antemão, ele manifestou posição contrária do governo do Estado em incluir a duplicação da BR-290 na proposta, o que destacou ser um subsídio cruzado. E disse que proposta da Ecosul precisa ser mais ousada. 

Ele sugeriu uma conversa técnica entre engenheiros da Ecosul e do programa de PPPs do governo do Estado para que seja possível detalhar melhor a proposta, com mais embasamento técnico. Dessa forma seria possível obter apoio do governo e demais líderes políticos e empresariais, destacando que esse posicionamento será fundamental para a proposta ter êxito.

- De um modo geral, podemos dizer que o governo sempre se mostrou favorável a discutir a proposta, porém entende que é preciso se aprofundar nos modelos econômicos para ter alguma posição definitiva. As informações apresentadas ainda são muito preliminares, não se tem informações básicas importantes, como a demanda prevista utilizada, a Taxa Interna de Retorno e o prazo sugerido para a nova concessão - destacou Busatto. 

O deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (PP) se mostrou contrário ao que foi apresentado. O parlamentar, que protocolou requerimento na Assembleia Legislativa para debater o tema, ressaltou que a proposta já era ruim com um pedágio e ficou ainda pior quando a Ecosul confirmou outro. 

- Na minha opinião, a Ecosul apresentou uma proposta juridicamente inviável  e economicamente injusta. O que foi desenhado, em termos financeiros, para os usuários que partem de Pelotas, Rio Grande ou Jaguarão, é o mesmo que trocar seis por meia dúzia. Já aos motoristas do trecho de Camaquã a Guaíba, estes serão onerados, pagando tarifas, sem receber investimentos. Ao meu ver, algo inaceitável. Se um novo pedágio já parecia ruim, dois, então, nem se fala - criticou o parlamentar.

A mediação da reunião foi feita pelo diretor superintendente do Porto do Rio Grande. Fernando Estima também destacou que a proposta precisa ser mais ousada, mas vê uma chance de avançar nas negociações.

- Acho que temos janela de oportunidade. Este contrato ficaria silencioso e crescente até 2026. O que me agrada é a disposição de redução de tarifa. Quem fez proposta inicial de redução de 40% de tarifa, com investimento de mais de R$ 1,5 bi, se ministério negociar bem, podemos ter mais recursos e tarifa ainda menor - avaliou Estima. 

E a coluna buscou mais detalhes com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Diferente do que havia informado antes, que a negociação estava em andamento, mas sem desfecho, agora, a ANTT destaca que a proposta ainda não foi formalizada.

"Sobre  a renovação de concessão da Ecosul, a ANTT informa que até o momento não houve formalização por parte da concessionária neste sentido", diz a breve nota enviada.

Faltam cinco anos para o término do contrato de concessão da Ecosul. Porém, a empresa já iniciou tratativas para renová-lo. As negociações começaram no ano passado, inclusive com reunião já com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. 

Originalmente, o contrato da Ecosul tinha 15 anos de duração. Começou a valer em julho de 1998 e deveria findar em 2013. Porém, no ano 2000, um aditivo prorrogou o vínculo até abril de 2026.

A Ecosul administra 457,3 quilômetros de estradas no sul do Estado. Na BR-116, o trecho fica entre Camaquã e Jaguarão. Na BR-392, entre Rio Grande e Santana da Boa Vista. Como forma de comparação, é quase a mesma quantidade que a CCR ViaSul tem sob sua responsabilidade - 473 quilômetros entre BR-101, freeway, BR-386 e Rodovia do Parque.