Dois movimentos precisam ocorrer para que os pardais das rodovias estaduais voltem a registrar infração. Um deles envolve as empresas contratadas pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).
Nesta segunda-feira (10) vence o prazo para que a Perkons deixe em funcionamento equipamentos em 68 faixas de tráfego em sete rodovias: RS-030, RS-040, RS-122, RS-239, RS-240, RS-389 e na RSC-453. Já a empresa Fiscaltech tem até o próximo dia 15 para ligar seus controladores que vão monitorar 25 faixas em sete rodovias: RS-122, RS-135, RS-153, RSC-287, RS-324, RS-342 e na RSC-470.
O Daer informa que vem prorrogando os prazos desde 28 de junho por causa das dificuldades enfrentadas para ligar os equipamentos à rede elétrica e ajustar os softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos em razão da pandemia. A autarquia esclarece que, após esta segunda-feira e o dia 15, todos os pardais estarão prontos para iniciar a operação. Mas não irão.
A maior dificuldade envolve o Inmetro. Por meio de uma regulamentação, o órgão fiscalizador autorizou as empresas a realizarem a autoaferição de equipamentos novos.
O Daer informa que vem se reunindo com o Departamento Estadual do Trânsito (Detran) e com o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) a fim de adaptar a nova normatização, com alteração de cadastro no sistema, possibilitando o início da execução dos contratos de monitoramento de trânsito e a operação dos aparelhos.
"Uma das possibilidades é a publicação de uma portaria regulamentando essa situação, que poderá ser feita pelo Cetran. O assunto ainda se encontra em discussão pelos órgãos e será solucionado o mais breve possível, assim que forem efetivadas as alterações necessárias no sistema", relata a autarquia por meio de nota.
O desligamento dos equipamentos completou um ano em julho. Os novos contratos terão validade de dois anos podendo ser prorrogados por igual período.
Os pardais serão colocados no mesmo lugar onde estavam instalados. Também serão colocadas câmeras de monitoramento e dispositivos de leitor automático de placas (OCRs) que serão capazes de registrar as placas dos veículos e poderão identificar veículos roubados, por exemplo.
Pardais desligados em rodovias estaduais não são novidade. Em novembro de 2010, os equipamentos foram desligados devido ao fim do contrato emergencial assinado entre o governo e a empresa Kopp Tecnologia. Os controladores só foram religados quatro anos depois, após o Palácio Piratini finalizar licitação e assinar contrato com a Perkons, que realizou as instalações dos equipamentos.
