A tarifa de pedágio deve ficar 10% mais barata para carros nas rodovias estaduais a partir de abril. A redução será aplicada em 12 das 14 praças administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). A definição exata de data será confirmada pelo conselho de administração da EGR.
O valor para carros não será alterado na RS-239, em Campo Bom, e na RS-240, em Portão. O motivo, segundo o governo do Estado, é que nelas há a necessidade maior de manter os investimentos. A tarifa seguirá com o mesmo valor até quando elas forem repassadas para a iniciativa privada.
Já para os caminhoneiros, que são 18% dos usuários, o governo informa que o aumento será de 51,8%. A definição ocorreu nesta quinta-feira (27), durante reunião do Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas.
— Nós buscamos, originalmente, adequar a nossa tabela à forma como é feita em todo o país, tanto pelo governo federal como por outros Estados, em que o cálculo considera o fator eixo, com o objetivo de equalizar o sistema e podermos lançar, ainda neste ano, novos editais de concessões sem que houvesse distorções — afirmou o governador Eduardo Leite.
Conforme antecipado pela coluna na terça-feira, o cálculo foi feito por técnicos da EGR. Foi aplicado o critério adotado pela Agência Nacional dos Transportadores Terrestres (ANTT) na tabela simples de multiplicador de eixos dos pedágio das rodovias federais, como ocorre no contrato com a CCR ViaSul na BR-386 e na BR-101, no Rio Grande do Sul.
O governo não está abrindo mão de receita. Os custos é que estão sendo melhor distribuídos. Os motoristas de carros representam praticamente 80% dos pagantes do pedágio. A mudança nas tarifas não afeta motos, que continuam isentas.
A urgência desta alteração ocorre porque o governo irá divulgar em breve as licitações da concessão da RS-287 e da RS-324 para a iniciativa privada. E, se os valores das tarifas da EGR não fossem corrigidos, a diferença ficaria desproporcional.
O motivo desta alteração está na fundação da empresa pública. Quando a EGR foi criada, e as tarifas dos pedágios foram definidas, não foram usados valores proporcionais para veículos com mais de dois eixos. Isso fez com que os carros pagassem, proporcionalmente, valores maiores do que os caminhões. Dessa forma, os veículos de passeio sustentam até hoje os caminhões, num subsídio cruzado em beneficio aos transportadores.
A Federação dos Caminhoneiros Autônomos do Rio Grande do Sul (Fecam-RS) se manifestou contrária à proposta do governo. A entidade disse não ter sido consultada ou chamada para discutir o assunto.
— Além disso, não há qualquer apresentação ou justificativa clara para o público sobre os índices de aumento, a não ser a cópia do sistema de cálculo dos pedágios federais. Isso não é justificativa, pois cada rodovia tem um fluxo diferente, um custo diferente, uma situação técnica e geográfica diferente — defende o presidente da Fecam, André Costa.
Já a Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no RIo Grande do Sul (Fetransul) também se manifestou contrária ao reajuste e destaca que não há como não repassar o aumento para o valor do frete.
- Na realidade, com essa redução para carros de passeio, me parece que o governo quer fazer populismo. Reduzir o pedágio dos automóveis e aumentar o dos caminhões em 51% é populismo. Quem vai pagar esse aumento é a sociedade gaúcha, porque esse reajuste é um custo que, inevitavelmente, será repassado para o preço do nosso serviço, até chegar no produto final. Nós, do setor de logística e transporte de carga do RS, carregamos nas costas 80% do PIB produzido no Estado, ou seja, quase tudo que se produz no Estado é distribuído através de caminhões, a logística é feita pelo sistema rodoviário. Então, não pode um governo querer aumentar 51,8% para o nosso setor - destaca o presidente da entidade Afrânio Kieling.
Por isso, o diretor do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Rio Grande do Sul (Setcergs) e também da Tomasi Logística, Diego Tomasi, avisou à coluna:
- Para cargas dentro do Estado, se projeta um impacto no frete de 7%.