A Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre aprovou um novo aditivo para ampliação da Avenida Severo Dullius na segunda-feira (27). As discussões duraram cinco meses até todos os questionamentos feitos terem sido respondidos pelos técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim).
O trâmite agora é publicar essa autorização no Diário Oficial de Porto Alegre e assinar o documento com a empresa Procon, responsável pela obra prevista para a Copa do Mundo de 2014. Depois disso, a Caixa precisará pagar um valor estimado de R$ 1,8 milhão, o que irá garantir a retomada dos trabalhos depois de três anos.
- Trabalhamos muito para demonstrar tecnicamente a relevância da continuidade desta obra. Mostramos também que estamos focados e preparados para a sua entrega - destaca o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), Marcelo Gazen.
Na quinta-feira, a coluna divulgou que a prefeitura corria contra o tempo para evitar que a Caixa Econômica Federal, financiadora da obra, suspendesse o envio de recursos para este contrato. O banco comunicou que esperaria até o dia 1° de junho. Depois disso, poderá até decidir até pela cobrança de todo o montante que já foi encaminhado para a obra.
O valor total atualizado da construção é de R$ 107 milhões, contando os ajustes ainda necessários no contrato. Deste total, a empresa já recebeu R$ 57 milhões. Do montante, se a Caixa exigisse devolução de valores, a prefeitura teria que devolver R$ 41 milhões.
Até agora, 49% dos serviços foram feitos, que preveem ampliação de 1,9 quilômetro da via. A obra irá permitir ligação entre o trecho existente e a Avenida Sertório. Falta ainda ser executada a construção de duas pontes e o trecho que liga a Severo Dullius à Rua Dona Alzira.
Anos de impasse
A obra teve a primeira ordem de início em junho de 2013, oito meses após a assinatura do contrato, que ocorreu em novembro de 2012. A construção do trecho entre a Avenida Dique e a Rua Sérgio Dieterich demorou para iniciar porque foi necessário, primeiro, desviar a avenida de um antigo aterro sanitário. A primeira etapa do prolongamento foi executada com recursos de contrapartida de uma rede de supermercados.
O curioso é que a obra já começou com um aditivo de ajuste de projeto. Depois, foram mais três aditivos aprovados, sendo dois por mudança de prazo e um motivado por ajuste no projeto, que foi doado pela iniciativa privada ao governo municipal.
Em junho de 2016, uma das obras da ampliação se rompeu. O talude do Arroio Areia foi danificado e todos os serviços realizados até então - como a construção de talude, pilares e ponte - foram perdidos.
Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), em fevereiro de 2017, no início da atual gestão, a empresa comunicou a parada da obra em função do atraso de pagamento e da falta de solução para o rompimento do talude.
O problema da falta do dinheiro foi resolvido em fevereiro de 2018, quando a prefeitura conseguiu efetivar um empréstimo com o Banrisul para pagar valores não previstos no contrato com a Caixa. Sobre o rompimento do talude, a empresa Procon apresentou um laudo mostrando que houve erro de projeto. A prefeitura contratou um perito para apurar as causas e as responsabilidades.
