Um novo termo aditivo foi firmado entre o governo do Estado e o consórcio KPMG / Manesco / Planos. Dessa forma, o contrato que prevê a realização do estudo de viabilidade técnica para conceder à iniciativa privada as rodovias estaduais RS-287, RS-324 e RS-020, só será concluído em maio.
Este é o terceiro adiamento de prazo. Originalmente, o levantamento deveria ter ficado pronto em maio de 2018. O contrato foi assinado em março de 2017. Ele foi adiado para novembro quando o governo Sartori decidiu incluir a licitação da rodoviária de Porto Alegre no mesmo contrato. Posteriormente, a data foi modificada para fevereiro de 2019 e, por último, para maio.
Apesar do adiamento, a Secretaria Estadual de Governança e Gestão Estratégica (SGGE) informa que todos os estudos estão concluídos. Os editais de concessão da RS-324, entre Passo Fundo e Nova Prata; da RS-287, entre Santa Maria e Tabaí; estão encaminhados.
Na primeira quinzena de março, está prevista a apresentação do estudo ao Conselho Gestor do Programa de Concessões e PPPs do Estado. A data será definida nos próximos dias. Depois dessa etapa, que exige sigilo e atende a requisitos legais, o estudo será divulgado ao público.
Ainda em março será entregue o estudo de concessão da Estação Rodoviária de Porto Alegre. A futura licitação vai definir quem irá fazer a reforma no prédio, realizar as melhorias necessárias, aumentar a segurança e organizar o fluxo de passageiros do terminal. Em troca, a empresa ficaria responsável pela administração da rodoviária por 25 anos.
Já o edital para conceder para a iniciativa privada a RS-020, de Gravataí até a BR-285, sofrerá reajuste. A secretaria apenas informa que este processo terá novo prazo.
Confira nota da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica:
Sobre a prorrogação do prazo do contrato com a KPMG/Manesco/Planos Engenharia, previsto inicialmente para 28 de fevereiro e agora atualizado para 31 de maio, conforme publicado no Diário Oficial, a SGGE ressalta que a alteração não gerou novos custos e se deu para garantir os recursos do Banco Mundial (Bird) que o Estado possui. Essa medida também tem o objetivo de garantir a participação da consultoria nas etapas de consulta pública, que fazem parte do edital de licitação de concessão das rodovias estaduais.
