Em meio a um bate-papo sobre criminalidade, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Alfeu Freitas Moreira, deixou escapar: até fevereiro vai deixar a farda. Não porque queira, mas porque está previsto no regulamento da corporação. PMs podem se aposentar com 30 anos de serviço e, se desejarem, ficar mais cinco anos. É o teto. Depois ocorre a chamada "expulsória", aposentadoria obrigatória.
Freitas admite, a amigos, que "não queria ter de deixar a BM aos 52 anos, recém-completados". Mas está conformado. Vestiu a farda pela primeira vez aos 17 anos, logo após prestar exame preparatório para ingressar na Academia de Oficiais. Nunca mais a tirou. Completa 35 anos de serviço em janeiro com uma trajetória incomum para comandantes. Ocupou os três cargos mais importantes da Brigada Militar (foi chefe do Estado-Maior, subcomandante e comandante). Ele informa que jamais foi cedido para cargos fora da BM, algo que ocorre com frequência com outros oficiais, sobretudo assessorando o Legislativo ou o Judiciário.
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Próximo aos praças, Freitas também quebrou alguns protocolos. Desfilou junto com os soldados em formaturas, afastando a ideia de um comandante distante dos subordinados. Sempre gostou de ser policial.
Freitas não pode dizer isso, mas Zero Hora pode: a aposentadoria compulsória dos oficiais é uma daquelas distorções incompreensíveis da carreira funcional pública. Como pessoas no auge do preparo intelectual, por volta dos 50 anos, muitas delas com pós-graduação, são obrigadas a se retirar da função? Por que o Estado não permite que continuem trabalhando, mesmo aposentadas?
É a lei, dirão alguns. Pois mude-se a lei! Ou alguém concorda com essa incineração de quadros talentosos? A própria BM arranjou uma solução para esse dilema, entre praças e suboficiais. De soldado a tenente, os PMs aposentados podem retornar ao serviço, aderindo ao CVMI (Corpo Voluntário de Militares Inativos). Experientes, são usados na guarda de prédios públicos e outras funções fora da linha de frente, mas sempre necessárias. Quem sabe fazer o mesmo com oficiais graduados? Se não fizerem isso, continuarão empurrando gente preparada para os braços de empresas de segurança privada, que tapam o buraco deixado pelas carências do Estado no combate ao crime. Um duplo ônus para os cofres públicos.
O secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer, encomendou nesta quinta-feira a sua assessoria um projeto de reaproveitamento dos oficiais que vão para a reserva. Isso já ocorre nas Forças Armadas. Seria para ensino, corregedoria e assessoramento. Uma providência salutar.
