Com quase um mês de atraso, o Plano Safra 2022/2023 promete finalmente entrar em campo. A publicação de portaria do Ministério da Economia era a peça que faltava para que as linhas de financiamento possam ser acessadas. A estimativa é de que isso ocorra até a próxima segunda-feira. O documento publicado no Diário Oficial da União autoriza o pagamento da equalização da taxa de juro do pacote, que foi viabilizada por lei que adicionou R$ 1,2 bilhão ao orçamento federal.
— Agora, é uma questão de o sistema (dos bancos) estar atualizado. Acreditamos que até a sexta-feira (22), no mais tardar até segunda(25) já esteja disponível para as agências estarem liberando esses contratos — diz Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS).
Na terça-feira (19), em reunião da qual o dirigente participou em Brasília, o representante do Tesouro Nacional, Adriano Pereira de Paula, havia sinalizado que as operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) começariam a ser contratadas a partir da próxima semana. Presente na agenda, o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Heitor Schuch, diz que o que mais tem ouvido dos produtores é de que precisarão apressar o passo, assim que as linhas estiverem abertas:
— Tem muito projeto (de financiamento) de máquina nas gavetas, que não será contemplado, porque vai faltar dinheiro.
A projeção vem do histórico recente, dado o cobertor curto dos recursos federais. No ano passado, os empréstimos de quatro linhas de crédito, incluindo a do Pronaf investimentos, tiveram de ser suspensos em outubro, apenas quatro meses depois de entrar em vigência o Plano Safra, em razão do nível de comprometimento dos recursos. Até o fim da vigência do plano, seriam retomados e novamente suspensos até a adição de verba.
Outro ponto a ser considerado é o aumento dos custos de produção, que ultrapassou o reajuste do montante disponibilizado no pacote, de R$ 340, 88 bilhões. Desse total, R$ 53,61 bilhões são para produtores que se enquadram no Pronaf — com taxa de 5% a 6% ao ano.
Os produtores familiares têm no crédito oficial uma importante ferramenta para a aquisição de insumos e a realização de investimentos.
