No calendário oficial, o Plano Safra 2022/2023 deveria estar com os financiamentos abertos desde o início do mês. Na vida real, a necessidade de aporte de recursos da União para a subvenção travou o acesso ao crédito, cenário que ganha novo prazo para mudar. O Congresso aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que adicionava verba para linhas do Pronaf, de custeio, investimento e comercialização, em um total de R$ 1,2 bilhão. Agora, falta a sanção presidencial e a resolução do Tesouro Nacional para que o pacote possa, finalmente, sair do papel.
O senador Luis Carlos Heinze diz que já foi solicitada, ao gabinete do presidente, celeridade na validação da lei, em razão da importância da ferramenta no acesso ao crédito, sobretudo para os agricultores familiares. Por mais breve que seja, no entanto, a possibilidade de contratação efetiva ainda deve demorar de 15 a 20 dias para ocorrer.
— Precisa agilizar. Tem gente esperando para fazer projetos de investimento desde janeiro. E agora também têm os valores para as linhas de custeio, para a região do Estado que planta milho em julho. Há agricultores sem condições de comprar os insumos. E, se plantar antes de sair o financiamento, tem complicações com o seguro — alerta Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS).
Outro ponto destacado pelo dirigente é em relação aos valores autorizados (veja tabela abaixo), considerados insuficientes para dar conta da demanda represada. Na prática, a tendência, observa Joel, é de que os recursos se esgotem em pouco tempo:
— O custo subiu mais do que o reajuste de valores do Plano Safra.
Anunciado no dia 29 de junho, o pacote para o ciclo 2022/2023, deveria ter entrado e vigor no dia 1º de julho (a vigência do Plano Safra é sempre de 1º de julho de um ano até 30 de junho do seguinte). A necessidade de recursos complementares para tornar possível a subvenção fez com que, na prática, esses recursos ainda não estejam disponíveis. Nesta terça-feira (12), foi aprovado o projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 18, que remaneja os recursos necessários para a equalização das linhas com fontes passíveis do subsídio.
As cifras
- Pronaf: R$ 532 milhões
- Custeio agropecuário: R$ 443,5 milhões
- Investimento rural e agroindustrial: R$ 216,5 milhões
- Comercialização de produtos agropecuários: R$ 8 milhões
(Fonte: Agência Senado)
