Espécie invasora exótica, não é de hoje que o javali está no radar de monitoramento no Rio Grande do Sul.
Recente ação de fiscalização na Região Central trouxe de volta o debate sobre o tema.
O animal e seus híbridos, como o javaporco (cruza com o porco doméstico), são considerados nocivos e têm autorização para serem eliminados, de acordo com instrução normativa do Ibama vigente desde 2013.
– A criação não é permitida. O abate é autorizado a qualquer momento, a qualquer quantidade, por pessoas devidamente licenciadas – reforça o analista ambiental Paulo Wagner, responsável do Ibama no Estado pela área de fauna silvestre.
Entre os aptos ao abate estão o dono da propriedade em que o javali for detectado e os controladores, que precisam ter cadastro no Ibama (parte documental), na Polícia Federal (porte de arma) e no Exército (munição) e costumam ser contratados para a tarefa.
Além da legislação federal, o Rio Grande do Sul estabeleceu no ano passado o Plano Estadual de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali, inspirado no modelo nacional, e de execução compartilhada entre as pastas da Agricultura, do Meio Ambiente e Infraestrutura.
Hoje há 750 controladores cadastrados – que passam por treinamento para realizar a coleta de amostras.
– O javali é vetor de peste suína e um fator que não deve ser negligenciado em uma zona livre de aftosa sem vacinação – observa Fernando Groff, chefe da Divisão de Saúde Animal da Secretaria da Agricultura.
Um pedido de audiência pública foi feito na Assembleia Legislativa.
Para a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag- RS), o assunto preocupa:
– Essa questão é muito séria. Precisamos discutir, olhar a legislação – diz Carlos Joel da Silva, presidente da entidade.
