Faltam poucos detalhes para que a União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra) possa assumir a execução de projetos voltados ao segmento com recursos do Fundovitis. Para isso, a instituição deve firmar convênio com a Secretaria da Agricultura. Os últimos acertos vêm sendo feitos entre as duas partes.
Depois de modificar o estatuto interno para poder incorporar a nova função, a entidade deve apresentar ainda nesta semana plano de trabalho para entregar à secretaria. Após análise, a pasta poderá encaminhar o contrato.
— A parte burocrática está toda feita e aprovada — confirma Deunir Argenta, presidente da Uvibra, entidade que tem 38 associados e abrange 95% da produção de vinhos finos e espumantes.
Projetos de fomento do setor com dinheiro do Fundovitis vinham sendo desenvolvidos pelo Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), entidade que tinha convênio com a Secretaria da Agricultura. Mas a continuidade da parceria ficou inviabilizada a partir de apontamento por inspeção especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Análise indicou suspeitas de irregularidades na prestação de contas do período de 2012 a 2016. O TCE recomendou à pasta da Agricultura a não renovação do contrato até o término do processo.
O tribunal solicitou ainda que seja feita, pela secretaria, um procedimento chamado de “tomada de contas especial”. E aguarda por esse resultado.
O Fundovitis tem cerca de R$ 12 milhões disponíveis. A composição do fundo é formada por uma taxa recolhida das vinícolas sobre o quilo de uva. Os valores são depositados em conta e acessados mediante convênio firmado a partir de um plano de trabalho elaborado para o ano em questão.
Como faltam pouco mais de três meses para o término de 2019, será preciso correr contra o tempo para poder executar as propostas pensadas.
Na tarde dessa terça-feira (10), o assunto foi tema de reunião com o secretário da Agricultura, Covatti Filho.
