Diante da crise causada pelo descompasso entre preços e custo de produção, os arrozeiros do Rio Grande do Sul buscam alternativas para equalizar o problema. Uma proposta que está à mesa da Secretaria da Fazenda – e será debatida na quinta-feira (10) em evento na Famurs – é a redução temporária de ICMS na comercialização interestadual do arroz base casca.
O argumento da Federação das Associações de Arrozeiros (Federarroz) é de que é necessário reduzir o excedente, que pressiona as cotações do cereal. A ideia seria cortar de 12% para 7% e de 7% para 4% (o percentual depende do destino) do imposto por 90 dias.
– Isso traria um incentivo às indústrias de fora do Estado para comprar volume maior. As empresas gaúchas não têm condições de absorver esse excedente, que está ficando estocado ou indo para exportação, e o Estado não recebe nenhuma arrecadação com isso – explica Alexandre Velho, vice-presidente da Federarroz.
A proposta será apresentada pelo economista-chefe do Sistema Federação da Agricultura do RS (Farsul), Antônio da Luz:
– O Estado pode ter uma política tributária em cima do arroz que ajudará os produtores a se recuperarem e, ao mesmo tempo, melhora o caixa. E melhorando o caixa, fará algo bom para ele e também para os municípios.
São esperados 70 prefeitos de cidades produtoras para debate Crise da Cadeia do Arroz e o Impacto Econômico Social nos Municípios. Os termos para a redução da alíquota já foram apresentados à Fazenda. Por meio da assessoria, a pasta informou que está analisando a proposta. Há dois obstáculos legais, contudo, que parecem difíceis – para não dizer impossíveis – de serem superados. O primeiro é a lei de responsabilidade fiscal, que veda a concessão de benefícios tributários a partir do segundo quadrimestre do último ano do mandato – ou seja, desde o último dia 1º. O outro, é que a revisão de incentivos dados faz parte das tratativas da renegociação da dívida com a União.
