A suspensão temporária de contrato com a Monsanto, medida adotada no início do mês pela Cotripal, de Panambi, foi a gota d’água para representantes do agronegócio avaliarem que era a hora de rediscutir os termos da relação com a multinacional. Reunião com sete entidades na Federação da Agricultura do Estado (Farsul) mostrou que há descontentamento com o atual modelo. Entre os problemas apontados, questões antigas, como cobrança de royalties sobre a produção (na moega), e outras recentes, como a postura dos auditores que fazem a conferência da carga entregue. O percentual de 7,5% também é considerado muito elevado.
– Esse contrato foi feito quando todos queriam muito a tecnologia, mas haverá um momento em que a Monsanto terá de discutir o assunto. O sistema atual está muito falho, tem de ser revisto – afirma Vicente Barbiero, presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Estado (Acergs).
Agora, a tarefa é debater a situação com associados das federações e associações, para posteriormente marcar nova reunião. Na última sexta-feira, a Acergs enviou consulta aos seus, para que coloquem quais dificuldades vêm enfrentando. Um dos pontos discutidos é o de que os auditores da multinacional – que fazem a conferência da soja na chegada aos armazéns – estariam atuando em algumas empresas ou cooperativas e não em outras, por vezes próximas, gerando condição desigual.
– Somos favoráveis ao pagamento pelo uso da tecnologia, mas na semente. O modelo atual chegou a um momento de exaustão – reforça Paulo Pires, presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado (Fecoagro).
Da mesma forma, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS) defende não caber cobrança na moega e, de acordo com o presidente Carlos Joel da Silva, “a ideia é seguir discutindo judicialmente” – a entidade é uma das autoras de ação movida em 2009 que questiona a cobrança dos royalties e teve decisão, em segunda instância, favorável à empresa.
A Associação dos Produtores de Soja do Estado (Aprosoja-RS) também mantém seus questionamentos jurídicos e entende que não há legalidade sobre a patente da Intacta RR2 Pro, a segunda geração de soja transgênica da marca.
– A Aprosoja do Mato Grosso ter ido à Justiça foi um marco – diz Luis Fernando Fucks, presidente da Aprosoja-RS.
É uma referência à ação movida pela entidade. Em janeiro, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial emitiu parecer pela nulidade da patente. A autarquia era ré e solicitou ainda que fosse incluída como assistente especial do autor da ação.