Na corrida contra o relógio na busca pelos votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, o governo federal poderá dar hoje a resposta que os ruralistas querem ouvir para o impasse criado em torno do Funrural. Proposta costurada por Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) foi entregue à Receita Federal. E estará à mesa em reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Como o apoio dessa bancada é crucial para a reforma, o presidente Michel Temer deve apresentar solução para o passivo criado com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou constitucional o pagamento do tributo antes da votação em plenário.
Por isso, há expectativa de que possa sair do encontro marcado para esta quinta-feira (11) anúncio sobre a questão – o meio mais rápido seria via medida provisória.
Sem revelar detalhes, o vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Gedeão Pereira, afirmou:
– Temos de fazer revisão da alíquota e formatação para pagar o endividamento que ficou nesses cinco anos.
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É uma referência ao montante acumulado no período em que, baseados em decisão judicial anterior, muitos produtores obtiveram liminares para que deixassem de recolher
a contribuição. A estimativa é de que a dívida some entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões, sem correção e multa.
Nesta quarta-feira (10), o secretário da Receita, Jorge Rachid, chegou para reunião com integrantes da FPA e da CNA com minuta de medida provisória, segundo o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Mas o documento não chegou a ser lido.
– Nossa proposta é de redução da alíquota do Funrural para 1% (hoje é de 2%). Seria cobrada diferença percentual para quem deixou de pagar. Pedimos ainda a não cobrança de multas e juro – explica Goergen.
À noite, as negociações seguiam e havia apostas de que uma resolução saísse ainda ontem. Agora, é ver se a pressa do governo combina com os anseios dos produtores.
