Em terrenos opostos no campo da cobrança do Funrural (percentual recolhido sobre a comercialização), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e as federações estaduais se reúnem quarta-feira, em Brasília. Para tentar desbancar a posição da entidade nacional em defesa do tributo destinado à assistência do trabalhador rural, a Federação da Agricultura do Estado (Farsul) elaborou estudo mostrando que a contribuição sobre a venda da produção representa 49,9% a mais do que pela folha de pagamento da mão de obra contratada pelos produtores.
– Esse levantamento se contrapõe ao que a CNA vem defendendo. Já sabemos que a contribuição voltará a ser cobrada, o que precisamos buscar agora é a melhor forma de pagá-la – diz Gedeão Pereira, vice-presidente da Farsul.
Pela simulação elaborada pela assessoria econômica da entidade, o montante a ser pago considerando o percentual de 2,1% sobre o valor faturado nas culturas de arroz, milho, soja, trigo, pecuária de corte e leite no país chegaria a R$ 6,97 bilhões neste ano. Já o valor sobre 23% da folha de pagamento (20% para previdência e mais 3% para riscos ambientais do trabalho) ficaria em R$ 4,65 bilhões. A entidade argumenta que a agricultura é uma atividade intensiva em capital e não mais em mão de obra, por isso não faz sentido contribuir sobre a receita bruta da venda.
Desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar constitucional a cobrança do Funrural, no final de março, a apreensão passou a pairar sobre o campo. Sem saber ao certo o alcance da decisão, entidades de classe estão mobilizadas para tentar evitar a cobrança retroativa. Como muitos deixaram de pagar o tributo após liminar obtida em 2010, acumularam passivo grande a ser desembolsado. Cerca de 15 mil processos estão na Justiça.
– Se a cobrança for retroativa, irá provocar um desastre no agronegócio brasileiro – teme Pereira.
