A venda de alimentos de pequenos produtores para órgãos da administração federal, que por lei deveria ser de pelo menos 30%, ainda está muito abaixo do potencial e, no Rio Grande do Sul, começa um esforço para aumentar o volume de negócios. Um levantamento da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) mostra que, no Estado, o potencial seria de até R$ 328 milhões por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade compras institucionais. Hoje, porém, não se chega a sequer 10% desse valor.
Um encontro de instituições federais, representantes de produtores e cooperativas, ocorrido na semana passada, em Porto Alegre, tentou incentivar e mostrar às duas pontas como fazer para começar a reverter o quadro. A intenção foi saber sobre as condições de produção dos produtos e orientar sobre como elaborar corretamente os editais dos órgãos interessados nas aquisições.
O delegado federal da Sead, Márcio de Andrade Madalena, explica que a ideia é promover um segundo encontro, mais amplo, ainda no primeiro semestre, para tentar fazer com que as compras da agricultura familiar deslanchem. Os primeiros resultados podem aparecer ainda em 2017, projeta Madalena.
– Este ano poderemos superar este patamar de 10% – estima.
Madalena observa que, em épocas de cobertor curto nas finanças públicas, uma boa política para ajudar a agricultura familiar, sem precisar disponibilizar novos recursos, é usar o dinheiro existente nos orçamentos para alimentação para aumentar a demanda de produtos dos pequenos agricultores.
Potencial de negócios
R$ 3,74 bilhões foi o valor gasto em 2015 por órgãos da União na aquisição de alimentos.
R$ 2,78 bilhões é o valor potencial que poderia ser fornecido pela agricultura familiar no país.
31 é o número de cooperativas e empreendimentos da agricultura familiar no RS cadastrados como fornecedores do PPA.
*Interino