As tesouradas feitas no orçamento da União levaram parte dos recursos que eram destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mecanismo importante para a realização de vendas de produtos da agricultura familiar. O corte foi de quase 30%, de R$ 520 milhões, em 2016, para R$ 372 milhões neste ano.
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, avalia o corte como "muito ruim":
– O programa garante a venda do produto do agricultor e mercado. Precisamos ter os dois recursos, do PAA e das compras instituicionais.
O dirigente fala que está ocorrendo um "desmonte das políticas públicas" voltadas ao pequeno produtor.
Secretário nacional de segurança alimentar e nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Caio Rocha diz que o programa já vinha sofrendo reduções e garante que haverá uma alternativa. A compensação, explica, virá das compras institucionais, que são aquisições feitas por estruturas governamentais – como hospitais e Exército, por exemplo. A ideia é fazer cumprir a lei que determina compra mínima de 30% de alimentos por instituições do governo federal.
– Essa diminuição orçamentária do PAA está amenizada porque existem as compras institucionais – afirma Rocha.
Coordenadora regional da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul), Cleonice Back se diz preocupada com cortes realizados em ações voltadas ao segmento.
– As compras institucionais podem até amenizar, mas haverá mesmo assim um impacto grande. A compra institucional tem de ser complementar, não compensatória – afirma, em relação à redução orçamentária do PAA para este ano.
No ano passado, o Rio Grande do Sul recebeu para o programa R$ 10 milhões, segundo Rocha, abrangendo 14 cooperativas e 2.524 agricultores.
Neste ano, mesmo com a redução, o valor deverá ficar em R$ 14 milhões – isso porque há ainda R$ 7 milhões que não foram executados e se somarão aos R$ 7 milhões previstos para 2017.
