Na configuração do novo governo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário foi unido ao do Desenvolvimento Social e ficará sob o comando do médico gaúcho Osmar Terra (PMDB). A extinção da pasta voltada aos pequenos produtores tem sido alvo de críticas por parte de entidades representativas do setor. A coluna conversou com o novo ministro, para saber como pretende organizar a nova pasta. Confira trechos da entrevista.
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Como encara o desafio de juntar os dois ministérios? É possível atender o social e a agricultura familiar ao mesmo tempo?
Foi uma ideia do presidente Michel. Na verdade, fui convidado para assumir o Ministério do Desenvolvimento Social. E há uns três dias avançou nessa questão. Como queria reduzir o número de ministérios, colocou o MDA, que tem um papel social importantíssimo, junto. Agora, teremos de fazer uma reengenharia, porque existem muitos programas sociais que servem ao desenvolvimento agrário e ao social também. Tem vasos comunicantes. Até o processo de reforma agrária é um processo de redução da pobreza. Talvez seja o maior em escala. É um desafio. Como estamos em uma situação anômala, não está havendo transição de governo. A partir da posse, preciso me reunir com o pessoal e começar a me apropriar das informações. Temos uma ideia do organograma, da estrutura. Estou conversando com o pessoal do Movimento Brasil Competitivo, para prestar uma consultoria e nos ajudar a organizar essa junção, essa fusão do ministério. Precisaremos ter um processo, que irá durar umas semanas. De qualquer maneira, de início, vai funcionar como está. Depois, vamos montando, fazendo a fusão da estrutura.
Há alguma orientação com relação ao tratamento de políticas ou de recursos voltados à agricultura familiar?
A extinção de políticas públicas sociais é uma questão que não está na mesa. Temos de ver a eficiência dessas políticas sociais. Ter 50 milhões de pessoas no país recebendo o Bolsa Família, significa 25% da população brasileira. E o discurso da presidente era de que as pessoas na linha da pobreza, da miséria, era de 5% da população. Tem uma diferença. Alguma coisa está errada. Ou a presidente não está falando a verdade, ou há uma distorção no sistema. Vamos avaliar a eficiência disso. Acredito que o MDS é o ministério melhor organizado do governo, e a gestão da ministra Tereza Campello é eficiente, mas pode ser que tenha ido até um certo ponto, e dali em diante precisa de mais informações. O programa Bolsa Família não é um programa de vida, as pessoas não podem ter como pretensão de vida estar no Bolsa Família. É emergencial. Como se cria programa de geração de emprego e geração de renda a ponto de fazer com que as pessoas entrem e saiam do programa? Como estimulá-las a sair do programa? Temos de ouvir os beneficiários.Mas a preocupação da agricultura familiar é de políticas públicas que não são sociais e para o desenvolvimento da atividade em si...Entendo e conheço muito bem o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), fui secretário-executivo do comunidade solidária, quando começamos a trabalhar com o Pronaf nos programas de desenvolvimento local sustentável, há 15 anos. É claro que, de lá para cá, muita coisa avançou, tenho de me apropriar. Já tem uma garantia do presidente (Temer) de que não haverá cortes administrativos nesta área social. Esse ministério será a cara social do governo. Nessa área, não haverá cortes importantes. O que vamos fazer é, talvez até dentro do orçamento que existe, remanejar recursos em função da eficiência dos programas. Uma coisa é ter um programa e gastar, gastar, gastar. Mas e aí, ele tá tendo resultado? Onde estão os resultados dos programas sociais? Quantas pessoas assumiram o protagonismo de suas vidas? O Pronaf está dando renda para quantas pessoas? Ou tá se perdendo no intermediário? É um processo que avamos avaliar.
Como o senhor avalia o questionamento feito pelo fato de o senhor não ter ligação direta com a agricultura familiar?
O melhor ministro da saúde que tivemos foi um economista. Isso depende da pessoa se cercar de pessoas da área. Não pedi essa área ao presidente Michel, me foi dada porque é uma proposta de unir a área social do govenro. Me sinto capaz de montar uma equipe que possa fazer essa gestão. O Pepe Vargas é médico e foi ministro do Desenvolvimento Agrário. Só porque sou do PMDB que sou médico e não posso ser ministro?
