A boa nova da aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) da isenção do imposto de importação de milho não entusiasmou a indústria de aves e de suínos do país. O motivo está no fato de que, na prática, a medida deverá ter pouco efeito. A suspensão da cobrança da alíquota de 8% havia sido solicitada pelo Ministério da Agricultura e terá vigência por período de seis meses ou até ser atingida a cota de 1 milhão de toneladas. Passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial, o que deve ocorrer nos próximos dias.
– Estamos buscando o produto na Argentina e em outros países do Mercosul, onde esse imposto já é zerado. Por isso, havíamos solicitado a suspensão do PIS/Cofins – afirma Francisco Turra, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal.
Rogério Kerber, diretor-executivo do Sindicato de Produtos Suínos do Estado (Sips), concorda. E acrescenta que, não existe nenhum cenário em que se tenha previsto trazer milho dos Estados Unidos, por exemplo:
– É uma alternativa, mas entendo que, no momento, não tem a mínima possibilidade disso ocorrer, em função da logística.
O Ministério da Agricultura havia solicitado à Receita a isenção de PIS/Cofins, mas ouviu como argumento para o "não" que a medida não poderia ser adotada porque teria de ser replicada no mercado doméstico, o que representaria perda de arrecadação em momento delicado para as contas públicas.
O grande déficit de milho para compra se localiza no sul do país – onde estão os três maiores produtores de aves e de suínos, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
Com a valorização e a escassez do grão, as empresas estão buscando a importação como uma forma de garantir o insumo a preços menos elevados.
No Estado, um grupo de indústrias trabalha para viabilizar a compra do produto argentino. E, para isso, solicitou ao governo gaúcho, o diferimento de ICMS.
A Secretaria da Fazenda já fez a análise e deverá conceder o pedido por um período determinado. O decreto ainda precisa passar pelo crivo do governador José Ivo Sartori, mas pode sair ainda nesta semana.
