Antecipar novamente o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) agora em 2025 será, sim, avaliado pelo governo. Em resposta à coluna, o Ministério da Previdência informou que o assunto ainda será debatido, portanto, não há definição no momento. A nota reforça que depende de decreto presidencial. Quem decide é a presidência da República e a Casa Civil. A votação do Orçamento da União para 2025, prevista para hoje no Congresso, também é essencial para o assunto andar.
A dúvida começa novamente a ser enviada por leitores da coluna, já que a primeira metade do benefício, em 2024, começou a ser depositada em abril e a segunda em maio. No ano passado, foram R$ 5,61 bilhões no Rio Grande do Sul, calculou à época o economista-chefe da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL POA), Oscar Frank.
O pagamento do 13º pelo INSS tradicionalmente ocorria no segundo semestre. No entanto, desde 2020, vem sendo antecipado para a primeira metade do ano. A medida foi tomada ainda no governo Jair Bolsonaro para reduzir impactos econômicos da pandemia. A decisão acabou mantida e tem sido difícil revertê-la, tanto que o governo Lula a tem mantido.
14º salário é falso
Outro esclarecimento: não há previsão alguma para pagamento de um "14º salário" ou de uma "folha extra de 13º salário". As informações que circulam em redes sociais e em mensagens de vídeo não são verdadeiras. Até há projetos de lei no Congresso pedindo a criação destes benefícios, mas não avançam há anos e dificilmente terão espaço agora.
*Colaborou Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)
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