Será feito no dia 13 de novembro o depósito dos dois salários mínimos a trabalhadores de empresas atingidas pela enchente no Rio Grande do Sul. O programa é do governo federal para manutenção de empregos. O pagamento estava previsto para 17 de outubro, mas foi cancelado porque a medida provisória venceu sem que o Congresso a convertesse em lei. O Ministério do Trabalho chegou a um entendimento jurídico com o Legislativo que amplia a vigência do benefício para quem já havia aderido.
O depósito é feito na conta do funcionário na Caixa Econômica Federal. Se ele não tiver, uma é aberta automaticamente. Estão contempladas 187 empresas nesta leva. Depois disso, só via judicial, diz o superintendente do Trabalho no Rio Grande do Sul, Claudir Nespolo. Lembrando que é preciso manter os empregos por quatro meses após o pagamento.
Sobrou mais de R$ 1,2 bilhão do programa, que o Estado perderá na virada do ano, quando sair do estado de calamidade. O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, queria ampliar para empresas que estão fora da mancha, mas tiveram queda de faturamento com a inundação. Por enquanto, não há sinal de que isso ocorra.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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