Duas boas ferramentas do governo do Estado poderão ajudar a reconstruir negócios e a levá-los para áreas seguras de cidades ou regiões atingidas pela enchente. Uma delas é o Fundo Operação Empresa do Rio Grande do Sul (Fundopem-RS), um benefício que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que será gerado a mais com a implantação ou expansão de uma indústria.
À coluna, o governador Eduardo Leite confirmou que uma adaptação do Fundopem está sendo estudada com foco na recuperação das empresas gaúchas. Isso agora deve avançar, pois terá o recurso que estava sendo guardado para caso não houvesse a ajuda financeira do governo federal com as linhas de crédito anunciadas nesta semana para micro a grandes empresas. Hoje, por exemplo, investimentos em cidades com baixo desenvolvimento têm mais benefício, exatamente para atrair empreendimentos para estes locais.
Além da reformulação do programa, é preciso também verificar se não bate nos limitadores de incentivos impostos pela suspensão do pagamento da dívida com a União. O argumento, porém, é de que ele não faz renúncia do tributo, mas sim cobra menos do ICMS incremental, que não existiria.
A outra ferramenta é o Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial (Proedi). Ele dá desconto de até 90% para empresas comprarem terrenos em distritos industriais do Estado. Secretário Estadual do Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo disse à coluna que está sendo feito um mapeamento dos espaços disponíveis pensando nesta realocação de negócios que estão instalados em áreas sensíveis a desastres climáticos.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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