Um novo revés deixa ainda mais complicado o caminho para a construção do complexo de energia de R$ 6 bilhões em Rio Grande, no sul do Estado. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu nova negativa para a transferência do projeto da Bolognesi, que venceu o leilão, para o grupo espanhol Cobra, que pretende construí-lo. Com isso, segue a decisão que retirou a outorga para a usina gerar energia.
Além disso, apesar do voto favorável do relator, a agência reguladora também foi contrária ao encaminhamento do processo ao Ministério de Minas e Energia. Esta era outra estratégia da empresa, o que mudaria o modelo para contrato de reserva e contaria com uma avaliação do Executivo de importância do empreendimento.
Isso enterra o projeto? Não. À coluna, o presidente do Grupo Cobra, Jaime Llopis, disse que os esforços da empresa irão agora para a via judicial, auxiliando no processo da Bolognesi, que já tramita questionando a retirada da outorga da usina pela Aneel.
— A via judicial em vez da administrativa vai dar mais trabalho. Poderia ter sido mais rápido, já são 10 anos praticamente. Mas estou convencido de que vamos conseguir. Levará mais alguns anos. Mas vamos continuar trabalhando — garantiu o executivo.
Segundo ele, o Cobra já vem se manifestando nos autos do processo, como quando referendou estar interessado em tirar o empreendimento do papel. A argumentação é de que a retirada da autorização para gerar energia pela agência reguladora não tem amparo legal.
Advogado da Termelétrica Rio Grande e sócio da STP Law, Celso Silva informa que o processo teve encerrada a fase de instrução, quando são coletadas e verificadas provas. Agora, aguarda-se a sentença da Vara Federal de Rio Grande.
À coluna, Silva explicou a argumentação feita pela empresa contra a retirada da outorga. Um dos pontos é a capacidade financeira, comprovando que a Shell Internacional era sócia da Bolognesi e, mesmo assim, a Aneel argumentou que não haveria capacidade financeira para o projeto. O outro é de que não foi por culpa do empreendedor que não se obteve a licença ambiental, mas pela sequência de questionamentos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF), adiando a autorização.
— Isso é excludente de responsabilidade, então não poderia revogar a outorga — acrescenta.
A nova versão do projeto, feita pelo Grupo Cobra, obteve, após um ano de tramitação, a licença da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Foi, inclusive, um fato novo à época que deu nova força na argumentação em Brasília para destravar o projeto.
O complexo prevê uma usina, um píer para navios e um terminal de regaseificação de gás natural. Se efetivamente for construído, tem potencial de ser o maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul, ultrapassando o complexo da General Motors (GM), em Gravataí, e a duplicação da fábrica de celulose da CMPC, em Guaíba. Claramente, teria potencial de provocar uma revolução econômica na região de Rio Grande, que sofreu com a decadência do polo naval. Até por isso, o governador Eduardo Leite esteve novamente na Aneel nesta semana em nova tentativa por uma decisão favorável.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Vitor Netto (vitor.netto@rdgaucha.com.br e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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