O jornalista Paulo Rocha colabora com a colunista Giane Guerra, titular deste espaço
Não é todo o mundo que sabe, mas existe um protocolo criado pelo Banco Central voltado a pessoas que desejam solicitar a devolução de dinheiro em caso de golpes envolvendo o Pix. O Mecanismo Especial de Devolução (MED) foi criado no final de 2021.
A pedido da coluna, o Banco Central fez um levantamento. Em 2023, em todo o país, foram registradas 2.560.588 de solicitações de devolução por fraude. O número é 63,4% na comparação a 2022 (1.566.927). O valor de solicitações de devolução por fraude em 2023 somou R$ 4,3 bilhões, número 42,7% maior na comparação a 2022 (R$ 3,05 bilhões). O Banco Central não dispõe esses números por Estados e nem contabiliza quanto foi efetivamente devolvido.
Quem cai em algum golpe e realiza uma transação via Pix precisa procurar a sua instituição financeira e registrar boletim de ocorrência na polícia. É o banco do cliente que avalia e, se entender que se aplica no MED, o recebedor do dinheiro terá os recursos bloqueados da conta. Se for fraude, em até 96 horas a vítima recebe o dinheiro de volta (integral ou parcialmente).
Pode acontecer de a instituição financeira da vítima não querer devolver. Neste caso, a orientação é buscar a Justiça.
— Tem bancos que tendem a devolver de uma forma mais facilitada, por exemplo quando tem uma possível utilização indevida do nome do banco. Já outros, entendem que não essa responsabilidade (da devolução). Mas há decisões judiciais para ressarcimentos. Também é possível reclamar para o próprio Banco Central — explica o diretor-executivo do ProconRS, Rainer Grigolo.
Autoridades confirmam que nem sempre o valor originalmente transferido para golpistas é reavido. Segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, raramente esse dinheiro é recuperado em razão da velocidade com que as transações são realizadas e porque os criminosos logo já transferem para outras contas. Porém, a orientação é buscar contestação via MED.
Procurada pela coluna, a Polícia Civil também orienta o público a redobrar a atenção nos casos em que uma primeira transferência é negada pelo banco. Caso a vítima seja informada que o sistema de uma "empresa" bloqueou" o valor na conta, não realizar novos pagamentos com o pretexto de que o valor será restituído em seguida. E desconfiar de sites brasileiros que não terminam com ".BR", uma vez sites falsos buscam hospedagem fora do Brasil.
É assinante mas ainda não recebe a cartinha semanal exclusiva da Giane Guerra? Clique aqui e se inscreva.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Vitor Netto (vitor.netto@rdgaucha.com.br e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
Leia aqui outras notícias da coluna
