Uma nova redução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para querosene no Rio Grande do Sul buscará, agora, turbinar os voos internacionais. Nos mesmos moldes do incentivo a rotas regionais, que ampliaram as operações para várias cidades do interior gaúcho, será assinado nesta quarta-feira (4) pelo governo do Estado o decreto de incentivo a aviação internacional.
A negociação vinha sendo puxada pela Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil na Assembleia Legislativa, que tem o deputado Frederico Antunes (PP) como presidente. A medida valerá para o combustível usado no abastecimento das aeronaves a partir de 2024. Também poderão usufruir apenas as companhias aéreas cadastradas no Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS).
Com isso, a expectativa é de que, na sequência, a Azul anuncie voos diretos de Porto Alegre para Fort Lauderdale (na Flórida, nos Estados Unidos) e Rivera (Uruguai). Da Latam, espera-se rotas para a Itália, ligando a capital gaúcha a Roma ou Milão. A Gol, por sua vez, analisa operar para Buenos Aires e Rosário, na Argentina.
Pelo decreto de 2020 para a aviação regional, a alíquota do ICMS do querosene de aviação pode ser reduzida até 4% conforme a oferta de rotas, a frequência de voos realizados e a quantidade de combustível utilizado pelas companhias. Até então, a queda chegava a até 5%. Além disso, foram flexibilizadas as metas de abastecimento impostas às companhias para usufruir do benefício.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Vitor Netto (vitor.netto@rdgaucha.com.br e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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