Após um período de atrasos relatados por leitores à coluna, a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul está colocando em dia os processos de solicitações de empresas. Chegou a ter 4 mil casos na fila. Agora, já 1.428, sendo que entram 800 por dia, o que é considerado como situação normalizada pelo vice-presidente Sauro Martinelli. O motivo da demora foi a nomeação de vogais, o que ainda está ocorrendo, e as férias de alguns servidores.
Os vogais são indicados por governos e entidades. Entre as funções, está votar nos processos da Junta, responsável pelos registros públicos de empresas. O mandato dos anteriores terminou em 10 de abril. Agora, foram nomeados 13 dos 21. Para os demais, é necessária uma complementação de documentos que ficaram pendentes.
— Os vogais fazem também o papel de analistas. O Rio Grande do Sul tem poucos analistas. Conforme os vogais têm sido nomeados, foi feito um mutirão para colocar os processos em dia — diz Martinelli.
Há, ainda, processos que ingressam pela análise automática, que não precisam passar pelos vogais, indica o vice-presidente.
— Quanto maior for a procura pelo registro automático, seremos mais imediatos na resposta. Hoje, os principais vilões - que geram retrabalho, por retorno dos processos - são as procurações e inserção de cláusulas que não observam os requisitos legais. Por isso, é importante usar o contrato padrão sempre que possível.
Colaborou Guilherme Gonçalves
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br) Leia aqui outras notícias da coluna