A Justiça manteve aprovado o plano de reestruturação da Irgovel, indústria de óleos vegetais de Pelotas em recuperação judicial, após uma das credoras ter recorrido da homologação. A aprovação se deu por uma modalidade chamada de cram down, quando o juiz pode impor aos credores discordantes a validação do plano, desde que ele já tenha sido aceito pela maioria dos demais.
— Em 2021, aconteceu a assembleia geral de credores, divididos em três categorias: trabalhadores, de garantia real e os quirografários. Para ser homologado, as três classes precisam aprovar. Só que, na segunda classe, a única credora era uma securitizadora, que votou contra. Então, a questão foi levada à Justiça, que entendeu que o plano não deveria deixar de ser aprovado por conta de um credor — explicou à coluna o advogado Gabriel Pereira, do escritório Lauvir de Quevedo Barboza Advogados Associados, que representa a Irgovel no processo de recuperação judicial.
Em primeira instância, a Justiça já havia entendido pela aprovação pelo modelo de cram down. A securitizadora recorreu, e, agora, a Justiça, em segunda instância, voltou a manter a homologação do plano de reestruturação. A decisão não foi unânime.
O plano de recuperação da Irgovel prevê o pagamento aos credores em um cronograma pré-estabelecido de até 15 anos com um desconto de 70% sobre o valor dos créditos, para as classes II (de garantia real) e III (quirografários). Já para os trabalhadores, as dívidas são pagas sem deságio, em 22 parcelas, sendo que oito já foram pagas.
O processo de recuperação juidical da Irgovel foi ajuizado em 2019, com uma dívida alegada de R$ 36,04 milhões. São cerca de 385 credores submetidos ao plano, a maioria fornecedores. O administrador judicial do caso é Luís Henrique Guarda, da Estevez Guarda Administração Judicial, que confirmou a manutenção do plano de reestruturação.
Atualmente, a Irgovel tem cerca de 140 trabalhadores diretos, e outros 500 indiretos. Em 2021, processou 45 toneladas de farelo de arroz, matéria- prima utilizada para extrair o óleo de arroz. Atualmente tem foco em exportações e o maior comprador é o mercado japonês.
A coluna procurou a Fortaleza Securitizadora para um posicionamento, mas não obteve retorno até a publicação.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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