Correção: Ao contrário do que a coluna noticiou entre às 18h de sexta-feira (30) e 9h40min de sábado (31), a agência do Santander não é centenária. Ela tem esse nome, mas o prédio histórico começou a ser construído em 1927 para ser sede do Banco Nacional do Comércio. O texto foi atualizado.
Projeto de lei que desobriga a instalação de portas giratórias em instituições financeiras que não tenham dinheiro vivo em Porto Alegre pode dar fim a um conflito no centro da Capital. A conhecida como Agência Centenária do Santander, na esquina das ruas Uruguai e Sete de Setembro foi autuada pela prefeitura justamente por não ter o equipamento de segurança na entrada da unidade. Além de pagar multas, ela corre o risco de ser fechada. Agora, a decisão pode mudar caso o projeto — que já foi aprovado pela Câmara de Vereadores — seja homologado pelo prefeito Sebastião Melo.
A denúncia de que a unidade não tinha porta giratória na entrada foi feita pelo SindBancários ao Ministério Público do Trabalho ainda em 2020, um ano depois que o Santander fez uma reforma na agência. Na ocasião, a área de atendimento dos gerentes foi deslocada para mais perto da entrada do empreendimento, sem o equipamento de segurança. Já a área de caixa físico ficou no mesmo lugar, protegida pela porta giratória.
A denúncia foi acatada pelo MPT apenas em novembro deste ano, determinando que a prefeitura fizesse a vistoria no local, o que aconteceu em 4 de novembro. Segundo a coordenadora da Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF) da prefeitura, Lorecinda Abrão, a determinação foi recebida pelo banco, que ainda não cumpriu as modificações.
A partir da vistoria, foi dado um prazo de 10 dias para colocar a porta giratória. Como a determinação não foi acatada, foi cobrada uma multa de R$ 49.362. Após passados 30 dias, em 4 de dezembro, o valor aumentou, indo para R$ 98.724. A partir de então, começou a correr o prazo de outros 30 dias, até 4 de janeiro, para fazer a adequação, com o risco de fechamento.
A homologação do projeto, porém, não deve acontecer antes de fevereiro. Isso porque a redação final ainda não foi enviada pelo Legislativo ao Executivo, e agora há recesso na Câmara até 31 de janeiro. Questionado pela coluna, a prefeitura não disse se vai ou não sancionar a lei, e também não deu prazos. Segundo o vereador Ramiro Rosário (PSDB), autor do projeto, o novo regramento se aplicaria à agência do Santander.
Procurado pela coluna, o Santander disse, em nota enviada no início do mês, que ainda não tinha recebido a determinação.
“O Santander informa que, até o momento, não foi comunicado a respeito da suposta determinação. O banco, porém, reforça que cumpre rigorosamente a Legislação sobre segurança bancária e que a agência em questão está equipada com o que há de mais avançado em tecnologia e instrumentos para proteção de clientes e funcionários”, diz a nota.
História do prédio
O prédio onde fica a agência do Santander foi construído em 1927 para ser a sede do Banco Nacional do Comércio (que sucedeu ao Banco da Província, o primeiro banco do Estado, fundado em 1858) e mais tarde sediou o Banco Sulbrasileiro e o Meridional. O Banco Santander incorporou o Banco Meridional.
Colaborou Guilherme Gonçalves
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br) Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br) Leia aqui outras notícias da coluna
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