Um passo esperado e importante foi dado para a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), que voltou a acelerar após a eleição. A auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) terminou a análise da modelagem de venda elaborada pelo governo do Estado e opinou pela “ausência de elementos que obstam pelo seguimento do processo de desestatização”. Ou seja, não houve ressalvas da equipe técnica. O “ok” é importante, ainda mais porque o plano anterior, de abrir capital da estatal na bolsa de valores, foi questionado pelo tribunal.
Agora, o documento é enviado ao relator. Fonte da coluna diretamente ligada ao processo considera que o relatório técnico já é um “baita indicativo”. O TCE tem até o dia 28 para encaminhar o posicionamento final ao governo do Estado.
A sequência é lançar o edital e marcar a data do leilão ainda para dezembro. O prazo é apertado. O preço mínimo de venda é de R$ 4,1 bilhões. Cerca de 10 interessados já pagaram os R$ 30 mil necessários para acessar a sala virtual de informações com detalhes da companhia para análise. A perspectiva é receber, portanto, mais de uma proposta. Levará a que oferecer maior valor.
Inicialmente, a privatização seria por abertura de capital, mantendo o Estado como sócio de referência. Com as condições de mercado e exigências do TCE, o governo gaúcho recalculou a rota e decidiu fazer a venda integral. O prazo é curto. A reeleição de Eduardo Leite ajuda, já que a desestatização foi decidida quando ainda era governador. Ela traz segurança jurídica às empresas interessadas de que não haveria espaço para contestação depois, já que outros candidatos se posicionavam contra a privatização. O entendimento do governo é de que a Corsan não tem capacidade para fazer o investimento exigido pelo marco legal do saneamento.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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