Entra em vigor neste sábado (1º) o aumento de 50% do gás natural definido pela Petrobras, que argumenta elevação dos custos e falta de oferta mundial do produto. Alguns Estados ingressaram na Justiça contra o reajuste e conseguiram liminares. Aqui no Rio Grande do Sul, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) analisa os contratos, disse à coluna o chefe da Casa Civil, Artur Lemos. O gás é usado por indústrias, segmento comercial, residências e no gás natural veicular (GNV), combustível comum em táxis, carros de aplicativo de transporte e, mais recentemente, em frotas de caminhões.
Segundo o secretário, é avaliado se uma ação poderia ou não ser prejudicial antes de uma decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que ainda não saiu, mas é esperada para breve. O órgão examina pedido das distribuidoras de gás para que as condições de mercado sejam mantidas inalteradas até que haja concorrência no setor. Apesar da aprovação da Nova Lei do Gás para abertura do mercado, a Petrobras ainda é responsável por 80% de todo o gás natural comercializado no Brasil.
- Em caso de queda das liminares, o prejuízo pode ser muito superior. A Casa Civil também tem acompanhado os movimentos dos Estados, lembrando que cada um possui uma realidade de abastecimento e preço - disse Lemos.
Ele informa, ainda, que a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) está avaliando o reajuste. O órgão é responsável por autorizar o repasse de aumentos da Petrobras pela Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás).
- Não está validado, e estima-se, neste início, menor - afirma o chefe da Casa Civil.
Em paralelo, Lemos reforça que o governo busca alternativas para a oferta de gás, mas não são de efeito em curto prazo. Entre elas, está o projeto com terminal de regaseificação em Rio Grande e a compra de gás argentino.
- Dentro da sua competência, o Estado tem se esforçado em fomentar a cadeia de valor do gás e aumentar a competitividade através de reformas estruturais, da privatização da Sulgás e da promulgação de lei estadual que moderniza os serviços locais do gás. Reconhecendo a sua importância, apoiamos projetos para ampliar a oferta de gás e de infraestrutura com outros atores nacionais e internacionais. Lutamos há anos pela térmica em Rio Grande e capitaneamos com a Argentina e interessados (com pouca participação nacional) a vinda de gás de Vaca Muerta.
E critica a atuação da Petrobras e do governo federal:
- Desde o início do governo, batemos na tecla de que um setor pujante como o do gás natural passa por uma efetiva saída da Petrobras e não parcial ou acanhada, como a vista até aqui. A empresa pública, que já cometeu um desatino na questão preços dos combustíveis (gasolina e diesel) e saiu incólume, agora avança para o gás natural. Não se desconhece que a molécula está em valor mais elevado e lastreado também em dólar, mas, aqui, o poder concedente – União - é que possui meios para mitigar este efeito, o que ficará restrito por ausência de planejamento. Portanto, cabe à União atuar de forma proativa e tornar efetivo o Programa do Novo Mercado do Gás, endereçando principalmente os gargalos de infraestrutura e de suprimento do gás com vistas à sua competitividade.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
Leia aqui outras notícias da coluna
Experimente um jeito mais prático de se informar: tenha o aplicativo de GZH no seu celular. Com ele, você vai ter acesso rápido a todos os nossos conteúdos sempre que quiser. É simples e super intuitivo, do jeito que você gosta.
Baixe grátis na loja de aplicativos do seu aparelho: App Store para modelos iOS e Google Play para modelos Android.
