Está marcada para a próxima terça-feira (17) reunião do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que tem na pauta a autorização para distribuir o lucro para as contas dos trabalhadores. Aliás, a ideia é de que isso ocorra ainda em agosto. Com isso, se saberá qual foi a rentabilidade total do FGTS em 2020.
O conselho curador projeta distribuir R$ 5,9 bilhões aos trabalhadores, parte de um lucro total de R$ 8,5 bilhões obtido pelo fundo em 2020. Isso manteria a média do ano anterior, com repasse de 66,3% do lucro. Assim que a quantia for decidida pelo Ministério da Economia, ocorre a distribuição. A Caixa Econômica Federal (CEF) já confirmou a previsão de que isso aconteça até o dia 31.
O dinheiro é sempre distribuído de forma proporcional ao saldo do trabalhador no dia 31 de dezembro do ano anterior. Se tinha algo depositado na data, tem direito ao valor extra. Nem precisa ter ocorrido contribuição qualquer no ano passado. Se a pessoa sacou o fundo depois disso, também não influencia no cálculo. Mas se o trabalhador passou a ter FGTS somente em 2021, não entrará da divisão porque o lucro se refere aos ganhos obtidos pelo fundo com o dinheiro aplicado em 2020.
Importante lembrar que o valor se somará ao saldo e poderá ser sacado somente nos casos previstos na legislação, como demissão sem justa causa, compra de imóvel, aposentadoria, doença grave e saque-aniversário. O dinheiro no FGTS tem a correção de 3% mais TR, taxa referencial que está zerada. A intenção é que, com a distribuição dos lucros, a rentabilidade, ao menos, reponha a inflação do ano passado, que foi mais alta do que isso. Sempre há essa polêmica sobre a perda do poder de compra do saldo do fundo, gerando ações judiciais.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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