O prazo para envio da declaração do Imposto de Renda de 2021 foi prorrogado para 31 de maio. As dúvidas, no entanto, continuam no mesmo ritmo. Leitora da coluna perguntou como declarar a doação para um filho dependente de um imóvel que gera rendimento de aluguel. 

A coluna responde com a ajuda de sempre do presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Rio Grande do Sul (Sescon-RS), Célio Levandovski. Vamos por partes:

1 - Se fez a doação com escritura pública e pagando o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), o rendimento é do filho. Então, é preciso lançar a informação na aba Pagamentos e Doações, item 81 de doações efetuadas. Com isso, dá baixa na declaração da mãe. 

2 - Sendo ele dependente na declaração, a informação também vai nos Rendimentos Isentos e Não Tributáveis informando o CPF dele e dizendo que recebeu a doação, no item 14. Será na ficha de Bens, a mesma onde ela deu baixa antes, para incluir o bem novamente informando que é de titularidade do filho. 

3 - Se ele recebeu o rendimento de pessoas físicas, lança esse aluguel em Rendimentos Tributáveis Recebido de Pessoas Físicas. Para isso, há abas de titular e de dependente. Abre, então, a aba de dependente e lança o valor que recebeu mês a mês. 

Alerta 1 - É interessante avaliar que, se esse rendimento for superior às deduções que o dependente está gerando, é melhor fazer uma declaração própria dele. Isso porque, até R$ 28 mil, é isento de imposto. 

Alerta 2 - Se o dependente recebe mais de R$ 1.903,98 por mês, está sujeito ao carne leão que precisa ser pago mensalmente. 

Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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