Shoppings de Porto Alegre estão optando por não abrir lojas - do chamado comércio não essencial - neste final de semana, mesmo que tenha sido autorizado pelo decreto publicado à noite passada pela prefeitura de Porto Alegre. A coluna teve acesso às orientações enviadas aos comerciantes pelo Iguatemi, Praia de Belas Shopping e BarraShoppingSul. O motivo apontado pelos empreendimentos é a insegurança jurídica à qual as empresas ficam expostas pelo fato de a autorização de abertura da Capital contrariar o que foi determinado pelo Estado no programa de distanciamento controlado do governo, de interromper o atendimento presencial no comércio aos finais de semana até 4 de abril para reduzir circulação.
Não há uma orientação setorial, a decisão foi individual dos shoppings. No caso do Praia de Belas e do Iguatemi, eles fazem parte do mesmo grupo. Já o BarraShoppingSul é da Multiplan. Lembrando que as atividades essenciais seguem permitidas, como supermercados e farmácias. Portanto, os shoppings não estão totalmente fechados.
Em geral, o comércio é a favor da ampliação das liberações. No entanto, teme prejuízos pela contrariedade entre decretos. Isso apareceu, também, no posicionamento do vice presidente do Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre (Sindilojas POA), Arcione Piva, para GZH à noite passada. Disse que a flexibilização de abertura para o comércio é bem-vinda, mas destacou que a orientação da entidade aos filiados, agora, é de aguardar posicionamento do Estado antes de abrir as portas no fim de semana:
— Legalmente, é necessário esperar que o governo do Estado edite o decreto estadual que permita essas flexibilizações.
Na véspera do Dia dos Pais do ano passado, liberações maiores na Capital levaram a uma ação do Ministério Público Estadual. Uma decisão judicial favorável ao Estado determinou que Porto Alegre cumprisse o distanciamento controlado. Às pressas, lojistas tiveram que fechar as portas no sábado, dia anterior à data. O argumento do prefeito Sebastião Melo é semelhante ao usado naquela ocasião pelo então prefeito Nelson Marchezan Junior. Ambos divergem do governador Eduardo Leite, dizendo que a legislação permite que decidam.
O Ministério Público (MP) do Estado divulgou nota à noite passada afirmando que irá analisar o teor do decreto. A promotoria afirma que o texto gera uma "falsa expectativa neste grave momento de pandemia". Além disso, a instituição adianta que “irá apurar a responsabilidade pessoal do gestor sob o aspecto criminal, como ocorreu em outras situações similares”. O governador Eduardo Leite criticou a ação do Executivo municipal, citando a pressão sobre o sistema de saúde da Capital.
O decreto
O decreto da Capital autorizou bares e restaurantes a abrirem para receber clientes aos sábados, domingos e feriados das 5h e as 18h. O comércio e serviços não essenciais tiveram permissão para atender clientes presencialmente aos sábados, das 5h às 16h.
Confira, também, a opinião dos leitores na postagem feita pela coluna nas redes sociais:
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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