Mais de quatro mil contribuintes retificaram a declaração do Imposto de Renda de 2019, após a Receita Federal iniciar ofensiva para fiscalização do dinheiro vivo informado no ajuste de contas com o Leão. Juntos, somam R$ 1 bilhão. A operação é chamada de Tio Patinhas e o balanço, apesar dos altos números, ainda é parcial.
Na serra gaúcha, onde foi iniciada a ação especial, contribuintes reduziram em R$ 620 milhões o valor informado de dinheiro em espécie. Segundo o auditor-fiscal Kiyoshi D'Avila Matsuda, coordenador da Tio Patinhas, o número expressivo de retificadoras confirma a suspeita de que declarações foram transmitidas com informações que não eram verdadeiras.
— Nenhum contribuinte intimado até agora comprovou a existência dos valores informados.
Nos casos em que houve a conferência de dinheiro, os auditores-fiscais verificaram que o montante era inferior ao declarado. Além das pessoas físicas intimadas na primeira fase, a Receita Federal identificou contribuintes que regularizaram espontaneamente as informações, corrigindo o valor declarado. Os municípios com maior número de retificadoras são Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Porto Alegre. Novas intimações para prestar esclarecimentos serão expedidas até o final desta semana.
Ter uma quantia grande de dinheiro vivo em casa é incomum, ressalta o órgão, mas não representa irregularidade desde que os valores declarados possam ser comprovados. É preciso provar que existem realmente e a infomação não seja apenas para sustentar uma movimentação futura, que a origem é lícita e estão sendo corretamente tributados. Caso contrário, o contribuinte poderá estar sujeito à aplicação de sanções tributárias e penais.
Orientações do presidente do Sescon-RS, sindicato que representa as empresas de serviços contábeis, Célio Levandovski:
1 - O contribuinte deve conferir se informou os valores corretos que tinha em espécie em 31 de dezembro de 2018. Se não, faça uma declaração retificadora.
2 - Já o empresário contábil deve solicitar ao cliente um documento atestando que o valor declarado foi informado pelo próprio contribuinte e que ele tem ciência da obrigatoriedade da DME (Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie).
Saiba mais sobre a ofensiva da Receita Federal em entrevista feita no programa Acerto de Contas (domingos, às 6h, na Rádio Gaúcha):
