O preço usado para cálculo do ICMS da gasolina subirá novamente no Rio Grande do Sul, com uma elevação de R$ 0,17. Passará de R$ 4,43, que estava em vigor desde 1º de abril, para R$ 4,60, que passa a valer no dia 16. É sobre o preço que incide a alíquota de 30% do tributo sobre a gasolina para recolhimento pelas empresas.
Já esperada, o alerta sobre a nova elevação é do Sulpetro, sindicato que representa os postos do Rio Grande do Sul. A entidade avisa que o chamado valor de pauta também subirá para outros combustíveis, como etanol e gás natural veicular (GNV). A tabela já foi publicada no Diário Oficial da União.
A Receita Estadual considera a média das notas fiscais eletrônicas emitidas em um determinado período anterior pelos postos de combustível do Rio Grande do Sul. Se sobe na bomba, tende a aumentar o valor de pauta do ICMS depois. Costuma haver, portanto, um efeito em cascata posterior nos preços aos consumidores.
E nada indica que o preço da gasolina irá cair no curto prazo para os consumidores. O Rio Grande do Sul engatou a sexta semana consecutiva de aumento no preço da gasolina, após ter registrado 19 semanas de queda. A última pesquisa da Agência Nacional do Petróleo encontrou o litro custando em média R$ 4,613, contra R$ 4,588 da semana anterior. É o patamar mais alto desde novembro de 2018.
Desde que voltou a subir, o combustível acumula uma alta de R$ 0,409. Ainda não atingiu, no entanto, o pico mais alto de preço, que foi registrado em outubro do ano passado. Na época, a pesquisa da ANP apontou média de preço de R$ 4,953 na gasolina em postos do Rio Grande do Sul.
A coleta da ANP foi encerrada no sábado (6). Não pegou ainda o repasse do aumento de R$ 0,10 no preço da gasolina na refinaria, determinado pela Petrobras na última sexta-feira (5).
