Os casos suspeitos de pirâmide financeira investigados pelo Ministério Público Federal no Vale do Sinos já são de conhecimento também da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O órgão é responsável por fiscalizar o mercado financeiro e foi consultado pela coluna Acerto de Contas sobre as empresas InDeal Consultoria em Mercado Financeiro e Unick Forex, citadas pelo procurador da República Celso Tres em entrevista ao programa Gaúcha+, da Rádio Gaúcha. Ambas têm sede em Novo Hamburgo.
Sobre a InDeal, foi feita uma denúncia à CVM. O órgão abriu um processo em agosto de 2018, que ainda está em andamento na chamada "Gerência de Orientação a Investidores". A coluna solicitou mais detalhes e aguarda o retorno da instituição.
Já o caso Unick é mais antigo. A CVM emitiu um alerta ao mercado ainda em março de 2018 sobre atuação irregular. Segundo o documento chamado de "ato declaratório", a empresa não tinha autorização da autarquia para captar clientes no Brasil pelo site unick.forex, que segue no ar. No aviso, a CVM inclusive citou o nome de pessoas e razões sociais de empresas que estariam realizando as operações irregulares no mercado.
Além disso, foi determinada suspensão de veiculação de qualquer oferta pública de oportunidades de investimento pela Unick. Em caso de descumprimento, a multa diária seria de R$ 1 mil. Ainda não houve punição, mas a CVM informa que está para ser instalado um processo administrativo sancionador e o caso será julgado pelo colegiado do órgão.
Procurador orienta resgate do dinheiro
Na entrevista à Rádio Gaúcha, o procurador Celso Tres foi enfático na orientação para quem investiu na InDeal e na Unick:
— Tente ao máximo possível resgatar e conseguir o dinheiro de volta. Se conseguir, maravilhoso.
O suposto esquema de pirâmide financeira está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. Uma das empresas prometia rendimento de 15% ao mês e mais 5% a cada investidor que a pessoa levasse para o sistema.
Apurações e rastreamento de valores são feitos pela Receita Federal e pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). No entanto, dados já monstram que a InDeal chegou a movimentar R$ 100 milhões em um único mês em 2018.
O procurador Celso Tres comparou os investimentos ao Telexfree, que foi um esquema de pirâmide que ruiu em 2013. Começou com reclamações no Procon e terminou com multas milionárias.
— As pirâmides se alastram rapidamente. As vítimas costumam se dar conta quando passam a não receber mais o dinheiro.
No caso da InDeal, os pagamentos ainda ocorrem, esclarece o procurador da República. No entanto, o MPF tem registros de atraso já no caso da Unick.
— Você multiplica o número de investimentos pagando inicialmente taxas altíssimas, mas se rompe porque não tem recurso para pagar — complementa Tres.
Cartórios podem ser responsabilizados
Os contratos das empresas com os investidores são firmados em cartório, o que dá solenidade e passa uma sensação de credibilidade para a negociação. No entanto, o procurador do MPF, Celso Tres, alerta que os cartórios poderão ser responsabilizados, inclusive. Os casos são enviados para a Corregedoria do Tribunal de Justiça.
— Embora o tabelião não seja o juiz, tem a responsabilidade de examinar a boa-fé do ato. Tem de aconselhar as partes e orientá-las. Se o sujeito aparecer lá vendendo metade do céu ou metade do inferno, o cartório não pode reconhecer firma — diz o procurador.
Investidores podem procurar o Ministério Público Federal de Novo Hamburgo para buscar orientações e repassar informações.
Contraponto
A reportagem de GaúchaZH e a produção do programa Gaúcha+ entraram em contato com as duas empresas por telefone nessa segunda-feira (18) e nessa terça-feira (19). No entanto, InDeal e Unick Forex não estão dando entrevistas. No caso da InDeal, a procuradora Veridiana Fumegalli Paiva leu a seguinte nota:
"A empresa vai cooperar com a investigação. Estamos à disposição do procurador, mas consideramos mais adequado falar após a notificação pelo órgão competente. Estamos à disposição, nosso endereço está atualizado na Junta Comercial."
Antes de investir, investigue
Independente do tamanho do retorno prometido, a orientação é investigar as empresas antes de fazer os investimentos. Uma das fontes é o próprio site da Comissão de Valores Mobiliários, além do Banco Central e da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA). Se não estiver entre as empresas listadas na CVM, desconfie. Além disso, o órgão tem um canal no site pelo qual a pessoa pode questionar sobre as empresas.
Ouça a entrevista do procurador Celso Tres para os jornalistas Leandro Staudt e Kelly Matos:
