Após a tragédia no CT Ninho do Urubu, com o incêndio que causou a morte de 10 garotos das categorias de base do Flamengo, criou-se uma preocupação enorme com os alojamentos dos demais clubes brasileiros. O temor é que um novo problema possa acontecer.
Aqui no Estado, a fiscalização acontece há um bom tempo. Ainda em 2014, o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul obteve condenação do Esporte Clube São José. Na época, o clube foi condenado a regularizar a situação dos seus atletas mirins, garantindo para eles os direitos previstos na legislação brasileira.
A decisão, da 23° Vara do Trabalho de Porto Alegre, levou em conta a situação precária das dependências do clube e irregularidades do processo de seleção e contratação dos jovens, constatadas em inquérito civil conduzido pelo procurador do Trabalho Philippe Gomes Jardim.
Em 2016, foi realizada uma nova fiscalização, que apontou que o clube não corrigiu integralmente as irregularidades como previsto na legislação e determinado por decisão judicial.
Foi possível verificar que o São José descumpriu a sentença ao não exigir previamente documentos de autorização dos pais para os testes, nem submeter os adolescentes a exames clínicos gratuitos antes da realização das seleções.
Além disso, foram verificados problemas quanto à estrutura dos alojamentos em relação à higiene. Também não foram localizados documentos que comprovassem o acompanhamento do desempenho escolar, o pagamento do vale-transporte e contratação do seguro de vida.
Após a última fiscalização, o clube não apresentou comprovação da solução dos problemas. Na época, o clube foi punido com multa de R$ 5 mil por criança e/ou adolescente encontrado em situação de descumprimento de cada obrigação, e de R$ 10 mil por vez em que fosse constatado o descumprimento das obrigações de regularização dos alojamentos dos atletas mirins.
A multa já está em R$ 2,2 milhões, e a próxima audiência judicial está marcada para 11 de março. O valor deverá ser revertido ao Fundo Estadual dos Direitos e do Adolescente (Feca).
A origem desta investigação está no trabalho da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e Adolescente.
No início da tarde de segunda-feira, conversei com Luciano Oliveira, gerente-executivo do São José. Ele garantiu que o clube já fez melhorias nos alojamentos. Além disso, garantiu que atletas menores de idade não residem mais no Passo D'Areia. Apenas jogadores do time sub-20, sendo que alguns já estão no grupo principal. Sobre a audiência do mês de março, os dirigentes pretendem explicar estas melhorias que foram feitas, e discutir a situação.
