Acostumados a viajar de graça pra cá e pra lá e a terem todas as contas pagas, deputados, senadores e alguns candidatos desfilam por aí esbanjando dinheiro. Nosso dinheiro. Como se não bastasse, neste ano de eleição podem usufruir do fundão eleitoral, que surgiu em 2017 com o fim da possibilidade de doações por empresas.
Começa a se tornar mais visível nas ruas o fundão eleitoral — ou , segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) — materializado em estrutura: material de campanha, voos, escritórios eleitorais, viagens, etc. São quase R$ 5 bilhões de dinheiro público para o fundão eleitoral usado somente no período de campanha.
Não vamos confundir com o fundo partidário, outra verba para financiar os partidos todos os anos. O fundão foi aprovado pelo Congresso neste ano e está previsto no orçamento federal. É um dinheiro que sai do mesmo cofre que alimenta a saúde, a segurança e a educação. Como referência de gastos, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, o maior hospital do Rio Grande do Sul, consome mensalmente R$ 146 milhões. O fundão eleitoral existe porque são os próprios deputados e senadores que aprovam a verba. Justiça seja feita: o Partido Novo não aceita esses recursos, nem seus correligionários.
O fundão privilegia quem já está eleito, pois já tem mais visibilidade e outros recursos, como o próprio fundo partidário. Ou seja, é mínima a chance de renovação dos partidos eleitos nesse sistema. Por esse motivo, a justificativa do fundo eleitoral, de que seria a oportunidade de todos terem recursos iguais para concorrer na eleição, cai por terra. Talvez poucos saibam que somente os partidos com parlamentares já eleitos recebem fundo eleitoral.
Nem todo o dinheiro de campanha é público.
O cidadão comum é obrigado a pagar do seu próprio bolso qualquer tipo de investimento para crescer no seu negócio ou área de trabalho. Quando a União tem que repassar recursos, impõe uma burocracia brutal sobre o cidadão para a liberação de qualquer dinheiro. Alguns exemplos disso são as solicitações de verbas por gestores hospitalares e de escolas públicas, pesquisadores universitários e beneficiários do INSS. Para todos esses cidadãos interessados e necessitados da verba pública, as exigências e justificativas para o repasse de verba são incontáveis.
Nenhum empresário brasileiro que cria empregos e gera renda para os seus colaboradores ganha esse tipo de incentivo que o parlamentar tem. O mesmo se aplica para o professor da rede pública ou privada, o pesquisador que forma recursos humanos e desenvolve a ciência nacional: não há auxílio direto sem passar pelo duro processo de competir criteriosamente em um edital.
Como acabar com o fundo eleitoral? Na hora de votar o orçamento do ano que vem. Os eleitores devem buscar se informar se os candidatos usam o fundão.
Com a popularização das redes, chega a ser ofensivo o tipo de campanha que alguns candidatos estão fazendo, esbanjando recursos públicos nas ruas. As pessoas não dão bola para essas coisas. Mas deveriam se informar de como e se os parlamentares usam as verbas disponíveis.
