Passaram-se quase três anos do lançamento da maquete de remodelação do Parque Assis Brasil até a assinatura da parceria público-privada. Agora, com boa parte da burocracia vencida, o projeto que prevê empreendimentos privados como agroshopping e hotel tem sinal verde para dar nova identidade ao local.
A um mês da Expointer, veja como estão as obras no parque Assis Brasil
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Assumida pela construtora Bolognesi, única empresa a habilitar-se na licitação lançada pelo governo estadual, a exploração de 23,7 hectares - 18% da área total - pretende tornar o parque superavitário o ano todo e não apenas no período da Expointer. O contrato foi assinado no último dia 17.
- Agora não existe mais nenhum impedimento do ponto jurídico para o projeto andar - garante Jivago Rocha Lemes, coordenador jurídico da Secretaria Estadual da Agricultura.
A Bolognesi terá um ano a partir da obtenção da licença ambiental - ainda sem previsão, apesar de o governo ter prometido acelerá-la - para concluir a obra definitiva do dique de contenção do arroio Esteio.
A estrutura é aguardada para afastar o risco de alagamentos no parque, que há menos de uma semana ficou debaixo dágua devido à enchente. Em 10 anos, a empresa terá de realizar em parte do parque investimentos privados (veja a relação abaixo). Caso contrário, a área retornará para o Estado.
- Quando as obras estiverem prontas, ao final dos 10 anos, a construtora fará pagamento mensal de R$ 82,2 mil ao governo - explica Lemes.
No contrato assinado, está previsto investimento de R$ 16,19 milhões da construtora em obras de infraestrutura e benfeitoria durante 10 anos. No entanto, pelo projeto inicial lançado pelo governo em 2012, seriam necessários pelo menos R$ 280 milhões para construção de hotel, agroshopping e centros tecnológico e educacional.
Procurada, a Bolognesi informou que dará detalhes sobre os planos de exploração e de recursos a serem aplicados apenas a partir do início da Expointer deste ano.
Os termos para a remodelação
- A parceria público-privada firmada entre governo estadual e Bolognesi no dia 17 de julho permite à construtora explorar a área concedida no Parque Assis Brasil por 25 anos.
- O investimento inicial previsto é de R$ 16,19 milhões. São R$ 4,3 milhões para construir, em um ano, dique de contenção do arroio Esteio, e R$ 11,8 milhões para, em 10 anos, aplicar em infraestrutura para construir uma área comercial, com centro educacional e área de eventos.
- Ao todo, foram concedidos 23,7 dos 132,5 hectares do parque (18% da área total). Confira abaixo o espaço previsto para a construção de cada empreendimento:
Hotel: 1,3 mil metros quadrados
Setor de comércio, gastronomia e serviços: 5,8 mil metros quadrados
Área institucional: 3,2 mil metros quadrados
Área para eventos: 47,1 mil metros quadrados
Agroshopping: 12,2 mil metros quadrados
Centro tecnológico: 18,7 mil metros quadrados
Centro educacional: 11,7 mil metros quadrados
Estacionamento para veículos: 64,4 mil metros quadrados