Ação ajuizada nesta semana no Estado, na 16ª Vara Cível da comarca de Porto Alegre, volta a questionar o pagamento de royalties da soja transgênica. Desta vez, o alvo é a segunda geração da tecnologia desenvolvida pela multinacional Monsanto, a Intacta RR2.
O front das entidades que tentam derrubar a cobrança foi agora reforçado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, além da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) e dois sindicatos de trabalhares rurais, de Não-Me-Toque e Tupanciretã.
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No centro da questão, estão a lei de cultivares e os royalties de 7,5% sobre o valor da produção. Considera-se abusiva tanto essa forma de cobrança, sobre a chamada moega, quanto o percentual - que na primeira geração de soja transgênica, era 2%.
- Daqui a pouco, o produtor vai estar trabalhando só para pagar a Monsanto. O fato de outros Estados entrarem na ação dá força - entende Jane Berwanger, uma das advogadas.
Presidente da Aprosoja-RS, Décio Teixeira diz que é preciso ter bom senso:
- O royalty hoje está acabando de tirar o resto da renda do produtor.
Recentemente, a Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado (Fecoagro-RS) optou em buscar uma negociação, por meio do diálogo, com a multinacional sobre a cobrança de royalties. Há uma grande preocupação com o fato de que, para fugir dos altos custos, muitos produtores estejam optando por salvar sementes.
Sobre a nova ação, a multinacional afirmou, por meio de nota, ainda não ter recebido nenhuma notificação, acrescentando que, "caso citada, tomará as medidas jurídicas cabíveis".
Outra batalha entre produtores do Estado e Monsanto ainda está pendente nos tribunais. É referente à ação sobre a cobrança de royalty da primeira geração de soja transgênica, a Roundup Ready (RR1) - cuja patente, agora, já expirou.
Os sindicatos gaúchos ganharam em primeira instância e a empresa, em segunda. Recurso feito para tentar reverter essa decisão ainda não foi avaliado pela Justiça.
