A audiência pública marcada para quarta-feira, na Câmara de Vereadores, será o primeiro passo do caminho a ser trilhado para Porto Alegre recuperar sua zona rural. Colocará em discussão o projeto de lei complementar 007/2014, que retoma o conceito suprimido pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental.
Pela regra em vigor, os locais onde há produção primária na Capital entram na categoria "rururbana". O problema, segundo os defensores do novo projeto - de autoria do Executivo - é esse.
- O conceito atual é um híbrido. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente não pode dar licença porque a área é considerada cidade. E produtores não conseguem financiamento. Isso prejudica a renda de quem passou bom tempo na atividade rural - afirma Humberto Goulart, secretário da Produção, Indústria e Comércio de Porto Alegre.
Um grupo de trabalho vinha se debruçando sobre o tema e deu subsídio para o texto da legislação a ser apreciado pelos vereadores. Segundo o estudo, a área rural representa menos de 10% do total - cerca de 4,5 mil hectares.
Embora pequena, é carregada de frutos. A Capital está entre os 10 maiores fornecedores de folhosas da Ceasa. O cardápio vai além: frutas (destaque para pêssego e melão) e pecuária - 25 mil cavalos, 9,7 mil bovinos e 3,7 mil ovinos, entre outros. São 720 propriedades e 1.263 produtores. Cleber Vieira, presidente do Sindicato Rural, ressalta, ainda, que existem áreas de preservação ambiental inseridas de forma harmoniosa neste espaço:
- Precisamos refletir que futuro queremos para a cidade.
A produção está concentrada na Zona Sul, para onde também têm se espraiado empreendimentos imobiliários. Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado, Ricardo Sessegolo, diz que a entidade ainda não formalizou posição sobre o assunto.
- Vejo como algo positivo. Define o que é a zona rural - avalia o dirigente.
