Exigência para contratação do seguro rural e cobertura de dívidas geradas por problemas climáticos, o zoneamento agrícola deverá sofrer modificações no Rio Grande do Sul. Auditoria inédita feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) detectou falhas no documento elaborado anualmente pelo Ministério da Agricultura para indicar a melhor época de plantio das culturas nos municípios brasileiros - nos diferentes tipos de solo e ciclos de cultivares.
Conforme a auditoria, o zoneamento para culturas como soja e milho no noroeste gaúcho não cumpriu o critério do limite máximo de 20% de perdas no período de 2002 a 2012. O percentual excedente resultou em R$ 1,29 bilhão em indenizações pagas no Estado somente pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Isso sem contar os investimentos próprios feitos pelos agricultores que deixaram de colher e só foram ressarcidos dos financiamentos.
- São prejuízos ao governo e aos produtores rurais que poderiam ser evitados se o zoneamento fosse atualizado de forma correta, observando a realidade de cada município - aponta Tiago Carneiro Costa, diretor de agricultura e organização agrária do TCU.
Com a maior variação climática do país, o Rio Grande do Sul tem pelo menos 80 municípios considerados de alto risco - em razão de diferenças associadas a variáveis como solo, clima e manejo.
- O zoneamento não pode ser apenas um modelo estatístico. Precisa ser testado na prática - aponta Costa, acrescentando que os modelos teóricos devem ser reavaliados a cada nova safra.
O resultado da auditoria, um documento com 29 páginas, foi encaminhado no mês passado ao Ministério da Agricultura e ao Banco Central, principal operador do Proagro. Os órgãos terão até o final de maio para informar as ações que serão tomadas para corrigir os procedimentos. O Ministério da Agricultura tratou o assunto em reunião nesta quarta-feira e promete se pronunciar nesta quinta.
