A partir desta quarta-feira, com a publicação no Diário Oficial da concessão do certificado de entidade beneficente de assistência social, a Emater ganha uma sobrevida por pelo menos mais três anos. O documento emitido pelo Ministério do Desenvolvimento Social é uma espécie de atestado, que garante a natureza filantrópica do trabalho desenvolvido pela entidade gaúcha.
Com isso, a Emater fica livre de novas obrigações financeiras que, se cobradas, inviabilizariam as atividades da instituição, responsável pelo atendimento a 250 mil famílias. O orçamento anual é de R$ 290 milhões e patrimônio de R$ 30 milhões - a dívida acumulada é de R$ 2 bilhões. O certificado vence daqui a três anos, mas ganha-se tempo para buscar uma solução definitiva, que pode passar pela esfera administrativa, em um acordo com a União, ou por um acordo judicial, firmado entre as partes envolvidas na ação coletiva.
- É uma vitória com muita luta, que passou por muitas mãos - afirmou o secretário do Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan.
Nos bastidores, muitos vinham batalhando pela manutenção da Emater. Mas, na entidade, é consenso que a vantagem na queda de braço com a Justiça veio na audiência pública, com 3,5 mil pessoas, em dezembro do ano passado.
- Passou a ser uma peleia da sociedade gaúcha. Foi uma luta que unificou o Rio Grande - avalia Lino De David, presidente da Emater.
Coincidência ou não, David era presidente da Emater em 2000, quando também foi recuperada, temporariamente, a filantropia, cassada pela primeira vez em 1992.