Quem anda pelo Interior, conversa com produtores e acompanha as atividades e notícias do campo dificilmente ouve reclamações sobre o trabalho prestado pela Emater. E são 250 mil famílias atendidas em todas as regiões do Rio Grande do Sul, em programas sociais e de assistência técnica que ajudam a melhorar a renda dos agricultores.
A possibilidade de a entidade deixar de atuar no Estado assusta produtores e mobiliza políticos e líderes de diferentes partidos e entidades, que se reúnem hoje, às 10h, em Porto Alegre, na Casa do Gaúcho, no Parque Harmonia. A audiência pública deve reunir, de acordo com a Emater, cerca de 3 mil pessoas.
O ato foi planejado após decisão recente que derrubou a liminar que mantinha o status filantrópico da entidade.
- Com isso, corremos o risco de ter as contas da Emater bloqueadas, o que impediria a operação dos serviços - explica o presidente da Ascar/Emater, Lino de David.
Não é apenas a perda da filantropia que assombra o Emater. É difícil entender por que o caso se arrasta há mais de 20 anos. Em 1992, o INSS passou notificar a entidade por contribuições não arrecadadas, que somariam cerca de R$ 2 bilhões. Foi aí o começo do litígio que alimenta esse fantasma no Estado. A Emater gaúcha é a única no país que corre o risco de parar.
- Só aqui a Emater atua como entidade privada sem fins lucrativos, por uma vontade política da época da criação da entidade, em 1971, que foi unificada com a Ascar, fundada em 1955. Em outros Estados, o problema não existe porque a Emater, fora daqui, é um órgão público, com servidores públicos - explica De David.
Além de buscar apoio político e popular, o presidente da Emater tenta agendar reunião nesta semana com a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello. É o MDS que concede o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, que poderia, assim, encerrar o caso sem terminar com o serviço.
