O governo federal abriu consulta pública para receber sugestões a serem adotadas na Estratégia Nacional de Adaptação do Plano Clima, com foco nas mudanças climáticas. A primeira proposta, desenvolvida pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com coautoria de outras 25 pastas, está disponível na plataforma Brasil Participativo.
A iniciativa prevê medidas de curto, médio e longo prazo que devem promover mudanças necessárias aos sistemas humanos, como cidades, e naturais, como florestas. Parte do Plano Clima guiará a política pública brasileira no enfrentamento ao aquecimento global e suas consequências. O objetivo é garantir princípios como o desenvolvimento sustentável e justiça climática.
A primeira proposta desenvolvida está dividida em sete capítulos, nos quais é possível sugerir alterações e indicar novas estratégias a cada parágrafo do documento. As propostas serão analisadas posteriormente pelo Ministério do Meio Ambiente. Os eixos são:
- Contexto
- Impactos, vulnerabilidades e adaptação
- Principais riscos, impactos e vulnerabilidades no Brasil
- Principais riscos, impactos e vulnerabilidades no Mundo
- Princípios gerais + diretrizes, visão e objetivos
- Gestão do plano
- Glossário
Para colocar o Plano Clima em prática futuramente, após analisar as sugestões da consulta pública, o governo federal anunciou o lançamento da Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica (BIP, na sigla em inglês). Anunciado em Washington, nos Estados Unidos, o projeto visa atrair investimentos internacionais para ações de desenvolvimento sustentável e combate às mudanças climáticas no Brasil.
Conforme o governo federal, a BIP focará inicialmente em três setores:
- Soluções baseadas na natureza e bioeconomia, incluindo a restauração e o manejo sustentável da vegetação nativa, a redução do desmatamento, a agricultura regenerativa e o manejo de resíduos;
- Indústria e mobilidade, catalisando os esforços de descarbonização em setores como aço, alumínio e cimento, mobilidade urbana elétrica e fertilizantes verdes;
- Energia, apoiando esforços para viabilizar energia solar off-grid (não conectado à rede, com armazenamento em baterias), redes inteligentes, indústrias de energia eólica offshore, combustíveis sustentáveis, bioinsumos agrícolas, hidrogênio de baixo carbono, eficiência energética e minerais críticos.
Como participar
Para contribuir, é preciso criar um perfil na plataforma Plano Clima Brasil Participativo e ter uma conta vinculada ao gov.br. É possível comentar apenas em capítulos e parágrafos específicos, de acordo com o seu interesse.
O Plano Clima será composto também pela Estratégia Nacional de Mitigação, que tratará das medidas para a redução das emissões de gases do efeito estufa no país, responsáveis pelo aquecimento global, que levam às mudanças climáticas. Uma nova consulta pública tratará desta parte.
Ao final do prazo, as contribuições serão analisadas e consideradas, em uma atualização da proposta, que será encaminhada à aprovação do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). As estratégias terão ainda planos setoriais, desenhados para setores socioeconômicos de forma específica, sendo sete com medidas de mitigação e outros 16 com ações de adaptação. Esses documentos também terão participação da população.
Passo a passo
- Acesse o site Plano Clima Brasil Participativo
- Clique no ícone "Entrar", no canto superior direito, e realize login
- Clique em "Contribuir" para ler um dos sete capítulos desejado
- Leia o parágrafo (estará numero) e selecione o ícone que simboliza uma caixa de mensagem, no canto esquerda do tópico
- Acrescente a sua sugestão
