O governo do RS prorrogou o estado de emergência em saúde animal para enfrentamento da gripe aviária (H5N1), que encerraria no fim de janeiro, para o dia 22 de julho de 2024. O status havia sido declarado em decreto de julho de 2023 pelo Palácio Piratini.
Segundo a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), a medida acompanha a decisão do Ministério da Agricultura e Pecuária, que também prorrogou a situação de emergência em todo o país pelo mesmo período.
Segundo o governo, não há nova confirmação de foco da doença há mais de 40 dias. No ano passado, o aparecimento de mamíferos marinhos mortos ou doentes no Litoral do RS fez com que a situação de emergência fosse declarada, e medidas, como o enterro dos animais vitimados, fossem tomadas. No total, 955 animais, entre lobos e leões marinhos, com a suspeita da doença foram identificados em todo ano.
O primeiro foco do vírus em mamíferos marinhos do Brasil em 2023 foi no RS, quando a doença foi detectada em leões marinhos da praia do Cassino, em Rio Grande, Litoral Sul do estado.
O Estado ainda teve uma ave marinha encontrada morta em São José do Norte. Segundo o governo, foi a única ave com suspeita do vírus registrada no estado. Não há registro da doença na avicultura comercial ou na de subsistência.
Emergência sanitária
Com a emergência zoossanitária em vigor, é possível agilizar questões administrativas e jurídicas para aquisição mais rápida de equipamentos e produtos quando necessário ou para acessar recursos disponíveis para o combate à doença, por exemplo.
— Como a avicultura soma o maior valor bruto da produção agropecuária do Rio Grande do Sul, apesar da redução dos registros de mortalidade de animais silvestres, o Serviço Veterinário Oficial permanece em alerta, com o monitoramento da influenza aviária em todo o Estado e com ações de vigilância e de educação sanitária —, destaca Francisco Lopes, diretor adjunto do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Seapi.
