A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) autuou a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e uma empresa produtora de adubo após reclamações de moradores sobre cheiro de fezes em diversos bairros no início de novembro. Após vistoria na área rural de Santa Maria, foram localizadas cerca de 40 toneladas de adubo orgânico à base de esterco de peru.
A universidade foi autuada por descumprimento do item 11.1 da Licença de Operação (LO) que estabelece que “as operações na área do empreendimento não poderão produzir emissões de substâncias odoríferas e/ou tóxicas na atmosfera, em quantidade que possam ser perceptíveis fora dos limites da área de sua propriedade, ou que venham causar incômodos à vizinhança”. O valor da multa é de R$ 17.734,82.
Já a empresa produtora do adubo foi autuada por descumprir o item 2.12 da LO em vigor, que, entre outros pontos, prevê que “o composto orgânico produzido deverá ser de boa qualidade, ou seja: odor fraco ou ausente”. O valor da multa é de R$ 56.479,92.
Os dados sobre as autuações, públicos, constam no Sistema de Licenciamento Online (SOL). Segundo a Fepam, as multas geradas pelo auto de infração cabem recurso e fazem parte de procedimento administrativo de praxe, sempre que se identifica algum descumprimento de licença.
As reclamações foram compartilhadas por moradores de diferentes bairros como Centro, Cerrito, Medianeira, Patronato, Nonoai e Camobi. A partir dos relatos, uma equipe da Fepam, fiscalização municipal e 2º Batalhão Ambiental da Brigada Militar realizaram uma ação conjunta para identificar a origem do mau cheiro.
A reportagem contatou a UFSM e aguarda retorno.
