A Cúpula da Amazônia começa nesta terça-feira (8) com a presença de autoridades de países da região para discutir a preservação da floresta. O encontro ocorre em Belém, no Pará, e terá a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o encerramento do evento, na quarta-feira (9). Segundo o Estadão, o objetivo do petista é convencer as nações a assumir a meta de desmate zero da floresta.
Especialistas consultados por GZH dizem que o encontro possibilita que o Brasil volte ao protagonismo no debate da preservação da floresta; além disso, é uma oportunidade para que países cheguem a um acordo para evitar um "ponto de não retorno" na degradação da Amazônia.
A reunião receberá os chefes de Estado de oito dos nove países que têm a floresta no seu território: Brasil, que convocou a cúpula, Bolívia, Colômbia, Guiana, Equador, Peru, Suriname e Venezuela. A Guiana Francesa - território francês - foi convidada para o evento, mas o presidente Emmanuel Macron não deve comparecer.
Lula chegou ao Pará na tarde de segunda-feira (7). No dia, a agenda do presidente previa encontros de preparação para a cúpula, com María Alexandra Moreira López, Secretária-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Dina Boluarte, presidente do Peru.
Os presidentes terão acesso aos resultados dos Diálogos Amazônicos, evento promovido pelo governo federal em parceria com o governo do Pará entre sexta-feira (4) e domingo (6), em uma programação que teve mais de 300 atividades da sociedade civil.
Outro foco da Cúpula da Amazônia deste ano é fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, uma entidade intergovernamental, formada pelos oito países amazônicos, que assinaram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA).
Já na quarta-feira, a agenda dos presidentes prevê encontro com mandatários e representantes de países em desenvolvimento com florestas tropicais de outras regiões do mundo, como República Democrática do Congo, República do Congo, Indonésia, São Vicente e Granadinas. Para a reunião de quarta-feira foram convidados representantes de Alemanha, Noruega e França, que tradicionalmente apoiam projetos e iniciativas na Amazônia, além de organismos multilaterais e entidades financeiras internacionais.
Cooperação e pensamento no futuro
Para Raul do Valle, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil, o principal assunto a ser debatido na cúpula é como chegar a um acordo sobre ações concretas para evitar o que é chamado de “ponto de não retorno”. Ou seja: para ele, os países precisam desenvolver ações que evitem que a deterioração da floresta influencie de forma negativa e irreversível no clima global no futuro.
— Se esse ritmo de desmatamento continuar nos próximos 10 anos, provavelmente, diz a ciência, a Amazônia vai chegar a um patamar de degradação que a floresta vai ficar mais seca e vai perder a capacidade de oferecer a umidade que gera as chuvas em grande parte do Brasil. Salvar a Amazônia é fundamental para salvar a economia de todos os países amazônicos — diz Valle.
Segundo o Executivo federal, no fim da reunião de terça, os países amazônicos devem adotar a Declaração de Belém, que estabelece uma nova agenda comum de cooperação regional em favor do desenvolvimento sustentável da Amazônia. O acordo pretende conciliar a proteção do bioma e da bacia hidrográfica, inclusão social, fomento de ciência, tecnologia e inovação, estímulo à economia local e valorização dos povos indígenas e comunidades locais. O texto da declaração foi apresentado pelo Brasil e teve uma série de negociações desde a sexta-feira, que busca um consenso entre os participantes.
— A cúpula tentará colocar todos os países para acordar em uma carta de princípios de como salvar a Amazônia, como utilizar a floresta de uma forma racional e sustentável. Os países têm que fazer de tudo para criar um plano de ação o mais rápido possível e colocar em prática as medidas para, de fato, acabar com o desmatamento, conservar a floresta, gerar bem-estar, produzir de forma sustentável e estimular a bioeconomia — acrescenta o especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil.
A discussão na cúpula pode suscitar novos modos de pensar a preservação da Amazônia no futuro e motivar iniciativas duradouras dos países envolvidos, opina Camila Vogt, doutora em Economia e professora da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Por isso, para ela, o tema não pode ficar restrito a iniciativas isoladas de governos, e sim inspirar políticas permanentes de Estado nesses locais, o que não é a prática na região.
— A Amazônia é uma questão de longo prazo. O efeito do desmatamento, do aumento do narcotráfico, da exploração, não será visto agora. Por isso, é um problema quando os governos não têm visão de futuro, apenas do curto prazo. Então, o governo tem que pensar além, não apenas no hoje — diz a professora que participou do Trajetórias, uma base de dados que reúne indicadores ambientais, socioeconômicos e epidemiológicos da Amazônia.
Outro objetivo da cúpula é iniciar um processo de construção de posições coordenadas, que serão levadas às negociações multilaterais em temáticas ambientais na COP-28 do Clima e pela COP-16 de Biodiversidade. Para Camila, a realização da Cúpula da Amazônia é um indicativo que diferencia o tratamento do tema dado pelo governo anterior, de Jair Bolsonaro, e do atual, do presidente Lula.
— Para o mundo, o foco sempre esteve na Amazônia. O Brasil é que por algum tempo perdeu o protagonismo, não valorizou esse ativo tão importante que temos. Já está entendido que a preservação da floresta é a chave das questões climáticas no mundo. Então, nada mais adequado do que a gente assuma as regras do que vai acontecer no futuro — afirma a professora da UFSM.
