Levantamento publicado na quinta-feira (13) pelo MapBiomas, rede colaborativa formada por ONGs, universidades e startups de tecnologia que analisa as transformações do território brasileiro por meio da ciência, aponta que o bioma Pampa - formado por diferentes tipos de campos - perdeu 29,5% de vegetação nativa entre 1985 e 2021, chegando a menos 3,4 milhões de hectares - o equivalente a 70 vezes a área de Porto Alegre. Hoje, o Pampa, de acordo com a entidade, tem mais espaços antropizados (modificados pela ação humana) do que vegetação nativa.
O bioma, segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), estende-se pelo Rio Grande do Sul, pela Argentina e pelo Uruguai. No Brasil, o Pampa é exclusivo em território gaúcho e, conforme a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), representa 68,86% do RS. Os resultados do mapeamento do bioma mostram que um em cada quatro hectares de vegetação nativa no Pampa é vegetação secundária - aquela já suprimida pelo menos uma vez e que acabou se regenerando. Entre 1985 e 2021, 2,2 milhões de hectares da vegetação nativa se tornaram secundária, o equivalente a mais de 45 vezes o município de Porto Alegre. Ou seja, dos 43,2% do bioma que ainda são cobertos por vegetação nativa, mais de 25% são secundários.
Conforme o levantamento, em 1985, as formações campestres ocupavam 48,6% do território. Já em 2021, eram 30,9% - perda de 36%. No período, a cobertura com maior proporção de crescimento foi a silvicultura (cultivo de florestas), que teve um aumento de 1.641%. Atualmente, ocupa 3,8% da área, que está concentrada na região centro-leste do bioma. As cidades que mais tiveram avanço no setor são Encruzilhada do Sul, Piratini, Canguçu, Dom Feliciano e Butiá.
A cobertura de silvicultura até a década de 1990 era reduzida no Estado e se ampliou com incentivos do governo do Estado. Houve um aumento crescente no início dos anos 2000 e arrefeceu a partir de 2010. Foi uma política de governo incentivar a cadeia produtiva. O senão da silvicultura é que o melhor local para plantar árvore é onde já se plantou árvore, não originalmente sempre foi campo _ explica o coordenador do mapeamento do Pampa do MapBiomas e pesquisador Heinrich Hasenack, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Hasenack comenta que as florestas gaúchas foram desmatadas em séculos anteriores e passaram a ser ocupadas por cultivos que hoje agregam mais valor do que silvicultura, como a soja. Por isso, acabam sendo arrendadas para outros cultivos. Desta forma, restam as áreas de campo para a silvicultura.
— O prejuízo que isso pode estar trazendo é que estas ilhas de silvicultura onde nunca houve árvores antes estão fragmentando as manchas de campo e desorientando uma parcela da fauna que depende daquela área. Importante dizer que não podemos chamar a silvicultura de um sistema florestal, com fauna e vida como seria uma floresta. Um exemplo é o que se vê em São Francisco de Paula, que não é bioma Pampa. Lá, quando uma área de silvicultura é cortada e as pessoas não mais replantam as árvores para novo corte, a área não volta a ser um campo e vira um outro ambiente — informa o pesquisador.
A sugestão do especialista seria investir em silvicultura em áreas onde, um dia, já houve floresta ou em espaços que não são considerados apropriados para cultura anual, como áreas íngremes e com pedras. Para Hasenack, é preciso política pública que reforce a assistência técnica rural junto aos agricultores.
— Deveríamos implementar políticas públicas de promoção da pecuária, de diversificação da produção nas áreas rurais, de estímulo ao turismo rural e de cuidados com o patrimônio natural do Pampa, como a criação de novas unidades de conservação — adverte Hasenack.
Por meio de nota, a Sema manifestou-se sobre o estudo do MapBiomas, destacando o novo Código Ambiental do Estado (Lei Estadual nº 15.434), sancionado em janeiro de 2020, que passou a reconhecer o Pampa como bioma ocorrente no Brasil, em face da interação homem-meio ambiente. A nova norma, segundo a secretaria, abrange os pontos jurídicos para a regulamentação, que definirá os aspectos de conservação.
"Uma das primeiras iniciativas implementadas após a aprovação da lei foi o programa Campos do Sul, lançado pela Sema em julho de 2020, que certifica e oferece assistência técnica especializada aos proprietários rurais que adotarem boas práticas ambientais. Mais recentemente, implementou o PSA, Pagamento por Serviços Ambientais, que estimula a proteção ambiental por meio de transferência de recursos ou incentivos às ações que geram serviços ambientais, como por exemplo, a recuperação de áreas degradadas com espécies nativas; a conservação da mata nativa e o manejo sustentável dos recursos naturais", diz o texto.
Leia, na íntegra, a nota da Sema
"A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura reafirma todos os esforços do Governo do Estado em preservar o bioma Pampa que, no Brasil, é exclusivo do Rio Grande do Sul e representa 68,86% do território gaúcho.
Em uma iniciativa inédita, o novo Código Ambiental do Estado (Lei Estadual nº 15.434), sancionado em janeiro de 2020, passou a reconhecer o Pampa como bioma ocorrente no Brasil, em face da interação homem-meio ambiente. O novo código abrange preceitos jurídicos para proporcionar sua regulamentação, que definirá seus aspectos de conservação (Art. 203).
Uma das primeiras iniciativas implementadas após a aprovação da lei foi o programa Campos do Sul, lançado pela Sema em julho de 2020, que certifica e oferece assistência técnica especializada aos proprietários rurais que adotarem boas práticas ambientais. Mais recentemente, implementou o PSA, Pagamento por Serviços Ambientais, que estimula a proteção ambiental por meio de transferência de recursos ou incentivos às ações que geram serviços ambientais, como por exemplo, a recuperação de áreas degradadas com espécies nativas; a conservação da mata nativa e o manejo sustentável dos recursos naturais.
A Sema reforça que busca a contínua qualificação da fiscalização ambiental através de inteligência e da adoção de novas tecnologias, o fortalecimento do Sisepra, que é o Sistema Estadual de Proteção Ambiental, e o diálogo entre as instituições que atuam na fiscalização e na proteção do meio ambiente."
