Neste sábado (13), foi apresentado o documento final da 26ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP26. Apesar de encerrado, o conteúdo do texto não foi unânime, mesmo sendo assinado pelos cerca de 200 países-membros. Além disso, alguns representantes discursaram com relação às questões de "perdas e danos". As informações são do portal G1.
Pela primeira vez, o texto prevê a redução gradativa dos subsídios aos combustíveis fósseis e do uso do carvão, com algumas suavizações nos termos. Índia e China pediram, de última hora, para trocar o termo "eliminação" por "redução" do uso do carvão.
Países já afetados pelas mudanças climáticas, como Ilhas Marshall, Tuvalu e África do Sul, defenderam o financiamento de países ricos pelos problemas causados pelas emissões de carbono. Os maiores responsáveis pelo aquecimento do planeta são Estados Unidos, China, União Europeia, Rússia, Índia e Brasil.
Os países se comprometeram a financiar U$S 100 bilhões por ano até 2025, mas de acordo com ativistas e especialistas, o valor não está em pauta realmente. Os valores haviam sido acordados há 10 anos, mas sem a implementação de fato.
O acordo define regras para o mercado global de carbono, que prevê a negociação de créditos entre países com base na quantidade de emissões feitas ou evitadas de CO2 na atmosfera.
A regulamentação do mercado de carbono, importante na luta contra o aquecimento global, era prevista desde o Acordo de Paris, em 2015. Alguns países têm seus mercados internos regulamentados e outros operam com mecanismos voluntários, como é o caso do Brasil. O sistema internacional — cujos detalhes da operação ainda serão definidos — é um passo para que países onde existem grandes áreas de absorção de CO2 (como a Amazônia) possam negociar títulos com nações poluentes, que precisam compensar o excesso de emissões na atmosfera.
Na última COP — a de Madri, em 2019 —, a delegação brasileira foi um dos principais obstáculos para um acordo. Nesta conferência, entretanto, o governo decidiu fazer concessões e aceitar o modelo proposto. Uma das principais críticas do Brasil era sobre os itens que impedem a dupla contagem: que a emissão de um crédito de carbono seja contado e abatido das emissões totais do país que vendeu e também do que comprou.
O texto final também recomenda dobrar os recursos oferecidos pelos países ricos às nações em desenvolvimento, com o objetivo de financiar ações contra o aquecimento global e adaptações às mudanças climáticas. Em 2009, os países desenvolvidos haviam se comprometido a criar, até o ano passado, um fundo climático de US$ 100 bilhões. A promessa, porém, não foi cumprida. Segundo os cálculos mais recentes, o montante oferecido para essa finalidade não passava de US$ 80 bilhões.
O financiamento dessas estratégias contra as mudanças climáticas foi alvo de um dos principais embates ao longo da COP. Ainda na plenária final do evento, na tarde deste sábado, representantes das nações mais pobres reivindicaram mais verbas. O Brasil foi uma das principais vozes nos apelos por mais verbas dos países desenvolvidos.
O pacto propõe ainda que países-membros apresentem até o fim de 2022 novos compromissos nacionais de cortes de emissões de gases de efeito estufa, três anos antes do previsto, ainda que "tendo em conta as diferentes circunstâncias nacionais".
Relatório do Painel Intergovernamental sobre o Clima das Nações Unidas, em agosto, mostrou que a Terra está esquentando mais rápido do que era previsto e se prepara para atingir 1,5ºC acima do nível pré-industrial já na década de 2030, dez anos antes do que era esperado. Com isso, haverá eventos climáticos extremos em maior frequência, como enchentes e ondas de calor.
Repercussão
O acordo final é um compromisso, mas não é o suficiente, declarou nesta tarde o secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, em vídeo publicado em suas redes sociais.
— O acordo reflete os interesses, as contradições e o estado de vontade política do mundo hoje. É um passo importante, mas não é o suficiente — afirmou Guterres.
Ele defendeu a necessidade de acelerar as ações climáticas para limitar o aumento da temperatura global em 1,5ºC:
— É hora de ligar o modo emergência.
Guterres ainda deixou um recado para jovens, comunidades indígenas, líderes mulheres e todos os ativistas:
— Sei que vocês estão desapontados, mas o caminho para o progresso nem sempre é uma linha reta. Às vezes há desvios e valas. Mas sei que conseguimos chegar lá. Estamos na luta das nossas vidas e essa luta deve ser vencida. Nunca desista nem recue, continue indo em frente. Estou com vocês.
Brasil
O Brasil chegou à conferência sob desconfiança internacional, diante da explosão do desmatamento na Amazônia e da postura de pouco diálogo do presidente Jair Bolsonaro sobre a agenda ambiental. Na conferência, entretanto, o país aderiu a acordos propostos pelos Estados Unidos e os países europeus — como os pactos para conter o desmatamento e as emissões de metano.
Analistas consideram positivo que o Brasil não tenha colocado obstáculos nas negociações, mas afirmam que recuperar a reputação na área ambiental dependerá de ações efetivas da gestão Bolsonaro. Enquanto a COP ainda ocorria, dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, mostraram que o desmate na Floresta Amazônia bateu recorde em outubro na série histórica de sete anos. (Com agências internacionais)